A comunidade científica tem demonstrando insatisfação com um investimento do Ministério da Educação (MEC) no valor de R$ 250 milhões para a realização de um projeto do renomado neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis. O órgão governamental aplicaria o valor para a construção do Campus do Cérebro, em Macaíba (RN), que vai ser focado na realização de pesquisas na área de ciência médica e na educação de alunos da rede pública.
O acordo para a liberação da verba foi assinado discretamente no meio do ano sem a realização de anúncios oficiais ou mesmo declarações das partes envolvidas nas redes sociais ou outros meios. Segundo documentos levantados pelo jornal Estado de S. Paulo, o MEC financiará a obra em R$ 247,6 milhões pagos em parcelas semestrais até 2017.
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A primeira parte do dinheiro, de R$ 29,7 milhões, já foi recebida pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (IEPASD), organização social ligada a Nicolelis. O acordo foi publicado no Diário Oficial da União em 28 de julho, mas em seu único parágrafo de texto não menciona os valores envolvidos. O projeto do Campus do Cérebro é uma parceria entre o IEPASD e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Levantando perguntas
Como não houve anúncios oficiais por parte das instituições envolvidas e nem mesmo Miguel Nicolelis falou sobre o investimento, o Estadão afirma que o acordo acabou passando “despercebido da comunidade científica e da sociedade”. Agora, um grupo de cientistas, representados pelos professores Paulo Saldiva (da USP) e José Antonio Rocha Gontijo (da Unicamp), vão enviar um abaixo-assinado ao MEC questionando o volume da verba.
“A destinação de recursos dessa monta a uma iniciativa pontual é extremamente grave e merecedora de esclarecimentos. Tal precedente é visto como mais grave ainda por viver-se um momento em que há problemas de financiamento de projetos de pesquisa importantes no país”, diz o documento. Gontijo afirma que os cientistas não têm nada contra Nicolelis, mas questionam a magnitude do envio de recursos sem uma aparente avaliação de mérito.
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Os dois pesquisadores são coordenadores de grupos de ciências médicas da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e questionam o alto valor do financiamento. Segundo o Estadão, o Capes e o CNPq – outra instituição de fomento a estudos científicos – utilizaram R$ 162 milhões em bolsas fornecidas para 90,8 mil pesquisadores no ano de 2012.
Ninguém perde
De acordo com a legislação brasileira, o governo não precisa fazer licitação ou abrir concorrência para fornecer verba para organizações sociais que realizem serviços públicos, o que é o caso do IEPASD. Em nota, a instituição ligada a Nicolelis afirmou que o valor destinado pelo MEC não faz parte do orçamento federal brasileira para ciência e tecnologia e, portanto, não resultará em nenhum tipo de prejuízo a qualquer cientista do país.
Incomodado, Nicolelis se manifestou no Twitter e questionou “que cientista de verdade pode ser contra um campus que promove educação científica e programa de pré-natal para milhares de crianças e gestantes”. Ele também postou mensagens na rede social indicando questões mais importantes que acha que a comunidade científica brasileira deveria estar discutindo, como “sistema de castas” do CNPq.
@PlinioCorregio pq eles ñ discutem privilégios de classe auferidos por Pesquisadores 1A do CNPQ e como esse sistema de casta afeta academia?
As previsões do IEPASD indicam que o Campus do Cérebro empregará 552 profissionais até 2017, que atuarão em projetos de educação, saúde e pesquisa. O prédio também abrigará o Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), cujo conselho administrativo é presidido por Nicolelis. Além de liderar o projeto, o estudioso hoje atua como professor e pesquisador na Universidade Duke, nos Estados Unidos.
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