Reuters. Por Dan Levine - Um juiz dos Estados Unidos rejeitou o pedido da Oracle por direitos autorais contra o Google sobre partes da linguagem de programação Java, rechaçando o principal argumento da empresa em uma batalha legal sobre patentes e smartphones.
A decisão desta quinta-feira de um juiz federal de San Francisco é o mais recente revés para a Oracle em sua ação judicial contra o Google, em um dos vários casos de propriedade intelectual entre gigantes de tecnologia sobre smartphones e tablets que usam o sistema operacional Android, do Google.
O caso avaliava se linguagens de computação que conectam programas e sistemas operacionais -conhecidas como interfaces de programação ou APIs, na sigla em inglês- podem ser objetos de direitos autorais.
No julgamento que teve início no mês passado, a Oracle reclamou que o Android, do Google, passou por cima de seus direitos na estrutura de 37 APIs para Java. O Android é o sistema operacional de smartphones mais vendido do mundo.
O Google argumentou que não violou patentes da Oracle e que ela não pode ter direitos autorais sobre APIs para Java, uma linguagem de software de "código aberto".
A Oracle buscou aproximadamente 1 bilhão de dólares em seu processo de direitos autorais.
The BRIEF
Oracle sofre duro revés em processo contra Google
Ação na justiça se desenvolveu acerca dos direitos autorais sobre APIs do Android.
01/06/2012, às 12:49
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