Aprovada há pelo menos um mês, uma mudança de lei no Japão deve garantir maior segurança para os internautas. A partir da próxima quinta-feira (7), os praticantes de cyberbullying — termo alternativo para assédio virtual — podem encarar até três anos de prisão, caso sejam denunciados. A revisão teria sido impulsionada pelo falecimento de Hana Kimura, uma celebridade japonesa que cometeu suicídio após sofrer represálias na internet.
Anteriormente, a pena para os praticantes de cyberbullying era limitada a 30 dias de reclusão, afiançáveis em cerca de US$ 75 ou R$ 400, em conversão direta. Embora a "taxa" ainda exista no texto atual, seu valor foi reajustado para US$ 2.200 ou R$ 12 mil, aproximadamente. A lei será revisada em três anos, visando avaliar se seu funcionamento ocasionou cesura à liberdade de expressão — uma das principais preocupações durante o trâmite da proposta.
Plausível, o questionamento é explicado pela advogada criminal Seiho Cho, em entrevista à CNN. Segundo ela, ainda não há uma definição exata do que vale como insulto no texto, deixando a especificação de cyberbullying um tanto vaga: "No momento, mesmo que alguém chame o líder do Japão de idiota, talvez sob a lei revisada isso possa ser classificado como um insulto," pondera.
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Cyberbullying é associado ao aumento de casos de suicídio, em alguns estudos. (Fonte: Pexels)
Conforme recorda o The Verge, o Reino Unido também possui leis parecidas contra o assédio virtual. Curiosamente, os textos do país também possuem definições brandas para mensagens públicas "grosseiramente ofensivas". Nesse contexto, alguns internautas já foram multados e até mesmo presos por publicar tweets odiosos, no entanto, as definições do problema são julgados caso a caso.
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