A plataforma TikTok terá que se defender na Justiça em um processo envolvendo a morte de uma criança. O caso aconteceu nos Estados Unidos e pode marcar uma mudança na forma com que redes sociais respondem judicialmente sobre acusações criminais.
A história envolve o trágico falecimento de uma menina de 10 anos chamada Nylah Anderson, que estava fazendo o "blackout challenge", um dos vários desafios que já foram mais populares no TikTok e também resultaram em tragédia. Neste em específico, que viralizou em 2021, usuários se filmavam sufocando a si mesmos até desmaiar.
O caso já é antigo e parecia estar arquivado, mas foi retomado em um tribunal de recursos da cidade da Filadélfia. A juíza Patty Shwartz determinou que o TikTok não é isento de culpa e vai seguir com o processo, mas ainda não há data definida para que o processo siga adiante.
Do que o TikTok é acusado?
Normalmente, de acordo com uma seção do conjunto de leis Communications Decency Act de 1996 dos EUA, plataformas digitais não são culpadas pelo conteúdo publicado por terceiros. Dessa forma, o TikTok não poderia ser considerado responsável pela morte.
Porém, o processo cita que a rede social e a desenvolvedora chinesa ByteDance estão diretamente envolvidas. O argumento é de que a jovem teria visto o desafio apenas porque o algoritmo personalizado de recomendação da rede social mostrou o conteúdo para ela — se envolvendo diretamente na curadoria e, portanto, na responsabilidade sobre os vídeos.
Caso a ByteDance perca a ação judicial, esse pode ser um marco na forma com que redes sociais são tratadas no país em processos sobre conteúdos nocivos.
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Além disso, o TikTok ainda encara o banimento nos EUA, que está cada vez mais próximo de acontecer e parece difícil de ser revertido a não ser que ele seja vendido a representantes locais. Até o momento, a companhia não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
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