O projeto de preservação e disponibilização de arquivos digitais Internet Archive perdeu um processo judicial nos Estados Unidos. O serviço foi acusado de infração de direitos autorais por uma série de editoras ao disponibilizar ebooks gratuitos para leitura.
O projeto em questão começou como o National Emergency Library, uma plataforma lançada no pico da pandemia da covid-19 como se fosse uma biblioteca virtual. A ideia era fornecer o acesso grátis a obras variadas aos usuários, com a limitação de um empréstimo por vez para o mundo todo.
Porém, essa barreira foi retirada pelo Internet Archive mais tarde — liberando quantas leituras cada usuário quisesse em qualquer obra — e fez com que as editoras acusassem o serviço de pirataria.
Iniciado em junho de 2020, o processo só chegou ao fim agora com a decisão sobre o recurso movido pela plataforma após uma primeira derrota. No veredito, o Internet Archive foi obrigado a tirar do ar mais de 500 mil livros digitais do seu catálogo.
Pirataria ou acesso democratizado?
De acordo com a decisão da juíza Beth Robinson, o argumento do Internet Archive sobre a disponibilização ser considerada fair use é inválido.
O tal "uso justo só valeria se a obra original fosse disponibilizada parcialmente ou estivesse acompanhada de conteúdos inéditos que servissem de crítica, comentário ou análise dos livros.
A decisão ainda indica que os empréstimos "prejudicaram" editoras por serem oferecidos de graça e sem qualquer compensação a autores ou distribuidores. Porém, a plataforma alega que a indústria não forneceu dados transparentes que confirmassem essa hipótese.
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A única vitória obtida pelo Internet Archive no processo envolveu acusações de que eles estariam lucrando com a biblioteca virtual. Na verdade, o site argumentou que apenas solicita doações voluntárias para se manter funcionando, resposta que foi acatada pelo tribunal.
Em um comunicado, o Internet Archive se disse desapontado com a decisão dos tribunais, mas não confirmou se a plataforma vai sair totalmente do ar. O serviço diz que ainda "vai continuar defendendo os direitos de bibliotecas de serem donas, emprestarem e preservarem livros" dentro das possibilidades.
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