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O Google deverá remover dos resultados de busca sites que utilizam inteligência artificial (IA) e deepfake para produção de imagens sexualizadas de pessoas reais. Em notificação extrajudicial, divulgada na quarta-feira (1°), a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que solicitou à big tech a desindexação desses resultados.
A notificação foi enviada tendo como base uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) que trata sobre a “nudificação”, direitos humanos e prevenção de violência online contra mulheres, crianças e adolescentes.
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De acordo com a AGU, os resultados do Google exibem sites do tipo “desde meados de 2023”, tendo como principais vítimas, sem consentimento, “mulheres, crianças e adolescentes”. Por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), a notificação requer a adoção de duas medidas que devem ser adotadas pelo Google com prazo de até cinco dias:
- A primeira medida é, de fato, a desindexação de sites que promovem projetos de nudificação, tendo como base uma lista de 40 links;
- Já a segunda trata da “implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares”.
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A AGU também reforça, com base em outras pesquisas e relatórios, que o problema sofre uma crescente com o uso da IA para criar deepfakes de pessoas reais. O órgão entende que, neste caso, a exibição dos links na busca do Google pode “facilitar o acesso massivo a essas mesmas ferramentas”.
Medidas insuficientes
Para a AGU, as atuais diretrizes do Google que proíbem a veiculação de imagens íntimas não consensuais “não têm sido suficientes” para impedir a nudificação, considerando que tais sites seguem sendo exibidos nos resultados.
A notificação também tem base em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que podem responsabilizar plataformas por conteúdos gerados por terceiros. O ECA Digital (Lei 15.211/2025), conhecido popularmente como “Lei Felca”, determina regras e estabelece obrigações para empresas, Estado e sociedade civil na proteção de menores em ambientes online. A lei também prevê alertas de conteúdos nocivos, incluindo materiais de exploração sexual.
O TecMundo entrou em contato com o Google, que citou o uso de ferramentas de denúncia e solicitação de remoção “desse tipo de conteúdo de nossos resultados”. Confira o posicionamento da empresa na íntegra:
“O Google trabalha constantemente para desenvolver novas proteções na Busca que ajudem pessoas afetadas por esse tipo de conteúdo, evoluindo as políticas já existentes da plataforma. Além disso, a Busca conta ferramentas simplificadas para que qualquer pessoa solicite a remoção desse tipo de conteúdo de nossos resultados. Além das remoções mediante denúncia, atualizamos continuamente nossos sistemas de ranqueamento para reduzir a visibilidade de pornografia sintética e rebaixar sites infratores”.
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