O recebimento do 13º salário é um dos momentos mais aguardados do ano para quem trabalha com carteira assinada, sobretudo com a primeira parcela do pagamento coincidindo com a chegada da Black Friday e Copa do Mundo. O que pode ser uma boa oportunidade para comprar uma televisão nova, por exemplo.
Na contabilidade do 13º salário entram horas extras, comissões, adicionais noturnos, insalubridade e periculosidade. Mas a dúvida que fica no ar é: como fazer o cálculo do valor que temos para receber? Vamos entender!
Até quando e quem pode receber?
Aplicado apenas para funcionários que têm carteira de trabalho assinada (CLT) — sejam eles ligados à área rural, urbana ou doméstica —, o 13ª não precisa ser necessariamente pago para todos os funcionários em um período único, porém devem respeitar um prazo determinado, sendo a primeira parcela paga até o dia 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.
Caso as datas caiam em domingos ou feriados, os depósitos dos valores devem ser antecipados.
Conhecendo o valor e calculando a primeira parcela
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Para saber como o cálculo deve ser feito, é preciso que o empregador calcule 1/12 do salário do funcionário a cada mês. Em seguida, ele deve multiplicar o resultado pelo total de meses válidos de trabalho, mas somente considerando o ano vigente.
E se o empregado tiver recebido um aumento salarial, o empregador deve calcular sempre com base na maior remuneração. Para contabilizar o proporcional do 13º, deve-se dividir o salário bruto de novembro por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses em que o empregado trabalhou.
É assim que chegamos ao valor da primeira parcela do 13º salário, que deve ser equivalente à metade desse valor.
Cálculo da segunda parcela e imposto de renda
Na segunda parcela do 13º acontecem os descontos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do Imposto de Renda. É utilizado o último salário bruto recebido, de novembro, ou proporcional aos meses trabalhados na empresa para se chegar no resultado.
Também é necessário saber a faixa salarial do empregado para chegar ao valor de desconto no INSS. Este, inclusive, deve seguir as regras da Tabela Progressiva, cuja alíquotas variáveis dependem da remuneração. Veja na tabela:
- 7,5% para quem ganha um salário mínimo (R$ 1.212);
- 9% para quem ganha entre R$ 1.212,01 e R$ 2.427,35;
- 12% para quem ganha entre R$ 2.427,36 e R$ 3.641,03;
- 14% para quem ganha entre R$ 3.641,04 e R$ 7.087,22.
Após isso, é só subtrair o valor mínimo da faixa e multiplicá-lo pelo percentual da alíquota. O valor a ser descontado virá desse resultado.
Já o resultado final do desconto do INSS é a soma do valor das alíquotas menores. Vale ainda destacar que o valor do 13º salário deve ser obrigatoriamente declarado no imposto de renda.
Vamos a um exemplo prático do cálculo do 13º salário
Vamos usar um personagem imaginário, que se chamará João. Ele tem o salário de R$ 2.400. Considere o valor integral que João ganha por mês e faça a divisão por 12. Depois disso, multiplique o resultado pelo número de meses em que o empregado trabalhou no ano, incluindo as férias.
Vamos supor que ele trabalhou o ano todo, portanto, multiplicando 12 meses por R$ 200, dará o mesmo valor do salário dele. João irá receber esse valor divido em duas parcelas.
É claro que outros valores de remuneração devem ser acrescentados na conta, como citado no começo (horas extras, insalubridade...). Neste caso, vamos supor que João tem 48 horas extras para receber.
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Aqui, é necessário somar todas essas horas pelos meses trabalhados. Multiplicando o resultado pelo valor da hora extra, que aqui simulamos ser de R$ 30, João terá R$ 120 a mais para receber no valor do 13º. Não esquecendo que INSS e Imposto de Renda descontam no saldo na conta de João no recebimento da segunda parcela.
Em caso de rescisão, o empregado permanece tendo direito a receber o 13º, sendo pago o valor proporcional ao período trabalhado. O empregado só perde o direito de receber o benefício em caso de demissão por justa causa.
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Simuladores de 13º que podem auxiliam na conta
Ok, mas se você ainda precisa de uma ajudinha para fazer as contas do seu 13º salário, existem calculadores online que fazem o trabalho para você. A seguir, veja alguns links que separamos:
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