A Receita Federal anunciou que lançará, no futuro, uma nova plataforma em grande escala específica para operacionalizar novos impostos sobre o consumo. O sistema é descrito como algo inédito no mundo, com uma capacidade 150 vezes maior do que a base de dados do Pix, por exemplo.
Essa nova tecnologia descrita pela Receita Federal deve processar algo em torno de 70 bilhões de documentos por ano. Para termos uma ideia, esse é o volume aproximado de transações via Pix no mesmo período, contudo, a complexidade dos dados enviados para essa plataforma será muito maior.
Como a nova plataforma da receita vai funcionar?
Primeiro, a plataforma da Receita será totalmente centralizada e automatizada, com o objetivo de simplificar o recolhimento de novos impostos. Uma das principais vantagens desse formato é diminuir a incidência de fraudes e crimes de sonegação fiscal.
“A diferença é que, no PIX, você tem pouca informação. Você tem [informação de] quem manda, quem recebe e o valor. Na nota [fiscal], tem um monte de outras informações sobre o produto, sobre quem emite, sobre o crédito”, explica Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal.
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Isso significa que o sistema não será primordialmente usado pela população, e sim por quem trabalha com vendas, empresários, representantes do governo, etc. A ideia é que a plataforma seja a mais amigável possível para todos que a utilizam, e mesmo que erros aconteçam o sistema irá notificar o usuário sobre possíveis falhas.
Split Payment, calculadora e cashback
A grande funcionalidade é chamada de Split Payment, ou pagamento fracionado. Esse é um mecanismo responsável por fazer a cobrança e o recolhimento de imposto no mesmo momento em que a transação comercial é feita.
Quando uma determinada empresa vender seu serviço ou produto, uma parte do valor será enviado diretamente para a empresa, e o valor correspondente ao imposto cairá diretamente nos cofres do Estado. Por isso a plataforma é amplamente vendida como um sistema automatizado em todas as partes.
Haverá também uma calculadora integrada para auxiliar os usuários. Como muitas empresas usam suas próprias calculadoras, ficou acordado que um recurso próprio poderia unificar o cálculo de impostos e evitar inconsistências.
Esse sistema da Receita Federal terá uma categoria específica para a classe dos cashbacks. A plataforma registrará compras de famílias de baixa renda e fará a devolução de parte do imposto pago diretamente para elas.
Por que a Receita Federal vai criar uma nova plataforma?
Assim como o Pix chegou para facilitar transações financeiras, a nova plataforma da Receita também almeja facilidades. Porém, o real motivo da criação desse sistema tem relação direta com a Reforma Tributária.
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A reforma irá substituir impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, e no lugar deles serão criados o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Haverá também o chamado Imposto Seletivo (IS), popularmente conhecido por imposto do pecado, já que será aplicado em bens considerados danosos, como bebidas alcoólicas, cigarros, ultraprocessados, armas e munições, veículos poluentes, etc.
Dessa forma, a Receita Federal aproveitará para criar uma infraestrutura grandiosa que já abrangerá todos esses tributos. Com isso, as empresas não vão precisar utilizar múltiplos sistemas fiscais diferentes, já que tudo estará unificado em uma mesma plataforma.
Quem vai usar o novo sistema da receita?
O sistema será usado principalmente por empresas e profissionais que precisam emitir e gerir notas fiscais. Assim, somente pessoas comuns que compram produtos ou serviços não vão precisar chegar perto dessa plataforma.
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Novo sistema vai aumentar imposto?
Não. Não há nenhuma informação oficial de que a criação desse sistema pela Receita Federal irá aumentar o valor de impostos pagos em compras de bens, como produtos ou serviços.
Quando será o lançamento?
A chegada da nova plataforma da Receita Federal será lançada gradualmente. Em 2026 será o início da fase de testes com uma alíquota simbólica de 1%, enquanto em 2027 o CBS entrará em vigor e o sistema de pagamento fracionado será colocado em vigor.
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Entre 2029 e 2032 é esperado que o IBS já tenha completado sua transição e o sistema já unificará estados e municípios.
Para mais informações sobre sistemas de empresas, impostos e tecnologias, fique de olho no site do TecMundo.
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