O "pornô de vingança" já é crime aqui no Brasil e em muitos países do mundo. A prática, criminosa, costuma ser enquadrada na Lei Carolina Dieckmann. Contudo, os xingamentos online, o cyberbullying e vários outros tipos de assédio virtual ficam um pouco perdidos no âmbito judicial. É exatamente este ponto que o The Crown Prosecution Service (CPS), do Reino Unido, quer regulamentar.
Como uma caça aos trolls, o CPS está propondo uma nova diretriz para casos em mídias sociais. A ideia é ajudar advogados e juízes a entender melhor cada caso e "fazer justiça" com mais facilidade.
De acordo com as diretrizes da CPS, as seguintes práticas online agora configuram crime:
- Pornô de vingança
- Cyberbullying
- Assédios
- Comunicações que violam ordens judiciais
- Chantagem
- Aliciamento
Já sobre os trolls que criam sites e perfis fakes em redes sociais e outras plataformas, e utilizam deste meio para humilhar, ofender ou atacar alguém, também vão ser julgados por ofensa criminal. "Caso esteja ligado ao relacionamento familiar ou íntimo", segundo o CPS, a prática também é enquadrada em abuso doméstico.
Todas essas mudanças no Reino Unido significam que o cerco está apertando para os trolls "negativos". Por isso, antes de escrever que provavelmente vá realmente machucar alguém, pense duas vezes.
Trolls devem ser julgados judicialmente? Comente no Fórum do TecMundo
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