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Após anos de uma forte disputa judicial, o Google entrou em acordo com a Epic Games para resolver um processo de antitruste iniciado em 2020. O acordo judicial entre as partes foi apresentado às autoridades dos Estados Unidos e visa implementar certas reformas na loja de aplicativos Play Store, que pertence ao Google.
O principal ponto para a série de mudanças, caso aceitas pelo juiz distrital James Donato, deve aumentar a concorrência, reduzir as taxas e expandir as opções para desenvolvedores e consumidores. Com isso, o Google permitirá mais facilmente que os usuários baixem e instalem lojas de aplicativos de outras empresas nos aparelhos Android.
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Essa era uma das grandes discussões que permeavam a disputa entre Google e Epic, principalmente pelo fato da Epic ter sua própria loja de apps. Além disso, os desenvolvedores poderão apresentar métodos de pagamentos alternativos, ou seja, sem depender do sistema do próprio Google.
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As tarifas que envolvem a circulação de aplicativos na Play Store também vão passar por alterações. Os softwares receberão uma taxa de serviço máxima (limitada) de 9% ou 20%: ela será aplicada sobre transações feitas em apps disponíveis na Play Store, mas que utilizam as opções de pagamento alternativas.
Epic e Google travam batalha extensa nos tribunais
Essas medidas podem ser um passo importante para finalizar uma disputa judicial gigantesca e duradoura. Tudo começou em 2020, quando a Epic processou o Google sob acusações de criar um monopólio e ambiente difícil de se trabalhar em sua loja de aplicativos, a Play Store.
- Um dos movimentos do Google era a cobrança de uma taxa de 30% sobre todas as compras dentro do aplicativo;
- Para contornar a situação, a Epic Games começou a oferecer uma alternativa de pagamento por fora da Play Store;
- Como punição, o Google removeu a Epic de sua loja de aplicativos, dando início à disputa judicial em jogo;
- No ano passado, o juiz James Donato decidiu que o Google deveria permitir outras lojas de app dentro da Play Store.
- Em diversos capítulos dessa batalha, a Epic venceu o Google nos tribunais com o veredito de diversos juízes;
- Os resultados favoráveis não seriam anulados, e a corte considerou que o Google realmente tinha práticas monopolistas.
Embora ainda precise do aval do juiz Donato, o CEO da Epic, Tim Sweeney, parece ter gostado da ideia. O chefão da empresa considerou a proposta “incrível” e teria apontado que "realmente reforça a visão original do Android como uma plataforma aberta”.
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