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Depois de uma série de operações contra plataformas piratas de streaming, o mais novo alvo de agências reguladoras parece ser uma TV box especialmente popular no Brasil. Trata-se da BTV, que nos últimos dias perdeu o sinal de transmissão e não é mais capaz de abrir aplicativos.
Com a queda nos serviços, usuários relataram o problema em plataformas como o Reddit e até fizeram queixas no Reclame Aqui, em especial por não conseguirem entrar em contato com os responsáveis.
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Quem era dono ou pensava em adquirir um desses dispositivos talvez esteja se perguntando neste momento: usar a BTV é ilegal? Será que há riscos ao ter um desses aparelhos em casa? Políticas em vigor nos últimos anos e uma lista do governo brasileiro trazem a resposta.
O que é a BTV?
A BTV é uma linha de eletrônicos que são utilizados para transmissão de conteúdos variados em televisores.
Comercializada tanto no formato TV Box (as famosas "caixinhas") quanto em TV Sticks (que lembram pendrives, como o Amazon Fire TV), elas funcionam tanto em Smart TV quanto aparelhos sem funções inteligentes para permitir a reprodução de plataformas que rodam, com poucas exceções, em uma versão do sistema operacional Android.
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Os dispositivos da BTV, com destaque para o popular B13, são bastante adotados por provedoras de conteúdo audiovisual pirata, como ferramentas que reproduzem de forma ilegal sinais de streaming de filmes, séries, esportes e canais por assinatura.
Afinal, a BTV é ilegal?
Utilizar uma TV box não é ilegal no Brasil. Esses aparelhos, incluindo modelos da própria BTV, podem ser usados para reproduzir aplicativos legítimos de streaming, caso você seja assinante desses serviços.
Porém, a BTV é especialmente utilizada para serviços de "gatonet", o esquema de pirataria de streaming e canais fechados a partir de uma plataforma especializada que roda nesses dispositivos. O país recebe anualmente milhares de aparelhos por meio de importação, especialmente vindos da China.
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Por se tratar de um eletrônico que se conecta "a provedores de Internet para o envio e a recepção de informações", as TV Boxes precisam ser homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ter a venda aprovada no Brasil.
Até o fim de 2025, nenhum modelo da BTV estava homologado oficialmente pela Anatel, o que significa que eles são considerados ilegais e "piratas" no país mesmo se utilizados apenas para fins lícitos.
Consumidores que têm uma TV Box ilegal em casa normalmente não são alvo das operações da Anatel ou Polícia Federal, que focam em servidores, lojas e pessoas que oferecem os serviços de transmissão.
O público, porém, pode repentinamente perder o acesso ao conteúdo por causa do sinal instável ou de plataformas inteiras derrubadas — que normalmente são cobradas por meio de assinaturas em um valor abaixo do mercado legal.
TV Boxes e Sticks homologados pela Anatel (2025)
Os dispositivos aprovados pela Anatel incluem sticks, boxes e controles-remotos que são próprios para o uso do ponto de vista legal. Apesar de poderem ser usados para rodar serviços piratas por outros meios, eles não devem ser alvo das mesmas operações que resultaram na derrubada ainda vigente dos sistemas da BTV.
Até o final deste ano de 2025, a Anatel tem os seguintes aparelhos homologados no sistema — ou seja, liberados para comercialização e importação:
- Amazon — S3L46N, E4GE9R, P4C6EN, L5B83G, E9L29Y;
- Apple — A2169, A2843, A2737, A1625;
- Intelbras — IZY PLAY, Izy Play 4K, Izy Play Full HD, Izy Play Stick, Izy Play Dongle 4K;
- Oranth — BMS-TX3MINI-A, LB-001, MCD-123, TX9 PRO, LB-008, LB-005;
- Proqualit Telecom — SMARTPRO 4KHD, TV Stick PRO 4KHD, PROSB-2008/2GB, PROSB-2000/OLE, PROSB-2016/2GB, PROSB-2000/2GB, PROSB-2000/1GB;
- Rice Barrel Limited — Aurora Max A, Arcadian Box, Aurora;
- Roku — 3930x, 3960X, Roku Express, Roku Express 4K;
- Xiaomi — Mi TV Stick, MB30380, MVP195;
- ZTE — ZXV10 B866V2K + C2201, Z4KCW6, Z4KW6;
- DMX — MOOD HARMONY (K140A1);
- Aikeweida — LEON-423 ou CW-424, MCD-121;
- Kidasen — STV 3000, STV 3000;
- Skyworth — VGK-02 ou HP46D, Century Android TV;
- ELEBAO — V1 PRO S905W2;
- Start Plus — STBAND001;
- Vivensis — VX SMART;
- Golden Vision Tech — CHOKI-TX2022.
A Anatel argumenta que usar um aparelho que não consta na lista acima é caracterizada como "comercialização indevida de dispositivos para recepção ilegal de sinais de TV" e alimenta "um esquema criminoso milionário".
Além disso, o uso desses aparelhos pode ser um risco à segurança dos clientes, já que essas TV Boxes podem conter vulnerabilidades exploradas no acesso a conteúdos piratas e com a conexão à rede dos usuários.
Continuar assinando várias plataformas de streaming ainda é uma opção viável? Confira uma coluna no TecMundo sobre o tema!
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