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A Meta, dona do Facebook, vence processo e não vai precisar vender o Instagram e o WhatsApp após juiz decidir que ela não detém monopólio de redes sociais. A decisão representa a primeira vitória decisiva das big techs em relação ao Governo Trump – e decepciona a Comissão Federal de Comércio (FTC) dos Estados Unidos.
- Entenda o processo: Meta pode ter que vender o WhatsApp e Instagram
O caso começou no primeiro mandato de Donald Trump e tentava forçar a Meta a se reestruturar ou vender o Instagram e o WhatsApp para restaurar a concorrência no setor. A agência federal alegava que, com as aquisições em 2012 e 2014, a big tech eliminou concorrentes emergentes.
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Durante o julgamento, a Meta argumentou que a compra das empresas era uma estratégia válida, porque se ela não fizesse as aquisições, criaria plataformas com funções parecidas às do Instagram e WhatsApp. Além disso, a empresa afirmou que a FTC ignorou a pressão competitiva do TikTok, YouTube e até mesmo do aplicativo de mensagens da Apple.
"Com aplicativos surgindo e desaparecendo, perseguindo uma mania e passando para outras, e adicionando novos recursos a cada ano que passa, a FTC tem compreensivelmente lutado para fixar os limites do mercado de produtos da Meta", escreveu o juiz James Boasberg.
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O juiz concordou, nesta terça-feira (18), que as redes sociais mudaram desde que o Facebook era a principal rede social, e que incluir apenas o TikTok no processo já derrubaria o caso da FTC. O principal fator de decisão para o juri foi a falta de provas de que a companhia detinha um monopólio nas redes sociais ainda hoje – já que a alegação da FTC era referente a uma dominação no passado.
"No entanto, independentemente de a Meta ter desfrutado de poder de monopólio no passado, a agência deve demonstrar que ela continua a deter tal poder agora. O veredicto do Tribunal hoje determina que a FTC não o fez", explicou o juri.
A Comissão Federal de Comércio ainda tem direito de apelar a decisão, mas a Meta não deve cumprir nenhuma demanda judicial referente à venda do WhatsApp e Instagram num futuro próximo.
Histórico do caso
Boasberg havia rejeitado o caso em 2021, dizendo que a FTC não tinha evidências suficientes para provar que o Facebook mantinha poder de mercado. Em agosto deste mesmo ano, a agência mudou a denúncia, adicionando mais detalhes sobre os números de usuários da empresa e comparação de métricas da Meta com a de concorrentes. E então, em 2022, o juiz aceitou o caso.
Desde então, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, a ex-diretora de operações Sheryl Sandberg, o cofundador do Instagram Kevin Systrom e outros executivos atuais e ex-executivos da Meta testemunharam no julgamento, que começou em abril.
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