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Imagem de Snapdragon 8 Gen 1 e câmeras always-on: qual o limite da privacidade? no tecmundo

Um dos problemas levantados sobre o uso de câmeras always-on é o fato delas capturarem ininterruptamente os nossos dados biométricos

L&aacute; do Hava&iacute;, a Joyce Macedo escreveu <a href="https://www.tecmundo.com.br/produto/229684-camera-frontal-desliga-existira-snapdragon-8-gen-1.htm">um artigo para o TecMundo</a> falando sobre algumas das inova&ccedil;&otilde;es e recursos que poder&atilde;o ser desenvolvidos e implementados pelos fabricantes de smartphones com a ado&ccedil;&atilde;o do novo processador Snapdragon 8 Gen 1 da Qualcomm. Para saber mais,<a href="https://www.tecmundo.com.br/snapdragon-8-gen-1/"> acesse aqui todas as mat&eacute;rias</a> que ela fez l&aacute; do para&iacute;so do surfe (ela foi a trabalho, convidada pela Qualcomm, ent&atilde;o, sei l&aacute; se pegou uma prainha).
S&atilde;o muitas coisas legais que poder&atilde;o ser introduzidas, e a realidade &eacute; que a Lei de Moore ter&aacute; seu fim logo mais. Se &eacute; que n&atilde;o acabou, como muita gente diz.
<ul>
<li>Veja tamb&eacute;m: <a href="https://www.tecmundo.com.br/curiosidade/701-o-que-e-a-lei-de-moore-.htm">O que &eacute; a Lei de Moore?</a></li>
</ul>

<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/12/06/snapdragon-8-gen-1-06165624568090.png" alt="Snapdragon 8 Gen 1 " />C&acirc;mera always-on pode chegar aos celulares tops de linha com Snapdragon 8 Gen 1.
Uma das possibilidades das novas funcionalidades ser&aacute; a incorpora&ccedil;&atilde;o de uma c&acirc;mera frontal do tipo always-on, ou seja, que nunca desliga e que v&ecirc; o rosto do seu propriet&aacute;rio ininterruptamente. Al&eacute;m disso, todo o entorno da pessoa tamb&eacute;m ser&aacute; captado pelas lentes, ou seja, o dono do smartphone passa a viver constantemente no &ldquo;big brother&rdquo;.
Quando li a mat&eacute;ria, fiquei preocupado com a possibilidade de ter a minha privacidade mais uma vez violada, mas agora de forma muito mais direta e escancarada, e fui buscar a resposta para a minha ang&uacute;stia na Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados Pessoais (LGPD), e no Regulamento Geral sobre a Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (GDPR) da Europa e sim, pode ser um problem&atilde;o a ado&ccedil;&atilde;o desse tipo de c&acirc;mera.
Praticamente toda a&nbsp;LGPD brasileira trata da privacidade e da intimidade dos usu&aacute;rios, mas os incisos I e IV do artigo 2&sup1;, artigo 17 &sup2;, s&atilde;o os que mais precisamente protege esses direitos e&nbsp;&nbsp;&mdash; na minha humilde opini&atilde;o &mdash; a ado&ccedil;&atilde;o de uma c&acirc;mera desse tipo pode gerar a perda total da privacidade.
Quando a c&acirc;mera fica ligada, ela est&aacute; captando ininterruptamente os nossos dados biom&eacute;tricos &mdash; o nosso rosto, nossas express&otilde;es faciais, e com isso &eacute; poss&iacute;vel saber nosso sexo biol&oacute;gico, se somos homens, mulheres, transg&ecirc;neros, se estamos alegres, tristes, nervosos, e isso possibilita a entrega de publicidade cada vez mais personalizada de acordo com o momento em que nos encontramos.
Imagine um algoritmo que sabe que voc&ecirc; est&aacute; com fome pela sua fisionomia, ou que voc&ecirc; est&aacute; fora de forma, e come&ccedil;a a enviar sugest&otilde;es de restaurantes saud&aacute;veis, comidas fit ou at&eacute; mesmo academias perto de voc&ecirc;.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/12/06/snapdragon-8-gen-1-06170938884113.jpg" alt="Snapdragon 8 Gen 1 " />
Muita gente vai achar o m&aacute;ximo, j&aacute; que essa funcionalidade pode oferecer alguns benef&iacute;cios para quem quiser se manter hiperconectado, mas: e se o usu&aacute;rio n&atilde;o puder desabilitar a fun&ccedil;&atilde;o always-on, ou n&atilde;o tiver garantias reais de que essa funcionalidade foi realmente desabilitada? &Eacute; &oacute;bvio que a nossa privacidade ter&aacute; sido violada e n&atilde;o saberemos o que est&aacute; sendo feito com os nossos dados.
Quem optar por dar a autoriza&ccedil;&atilde;o pode fazer isso sem dificuldade alguma. Cada um sabe o que faz com os seus dados. Mas o que importa &eacute; que essa autoriza&ccedil;&atilde;o seja baseada na verdade e na transpar&ecirc;ncia, e os fabricantes precisam, obrigatoriamente, colocar a op&ccedil;&atilde;o de o usu&aacute;rio habilitar a fun&ccedil;&atilde;o, e n&atilde;o ela vir de f&aacute;brica habilitada.
Isso porque, segundo o inciso II do artigo 5 da lei &sup3;, nossos dados biom&eacute;tricos s&atilde;o considerados sens&iacute;veis, e s&oacute; podem ser recolhidos e usados se n&oacute;s autorizarmos de forma expressa e consciente, e para fins espec&iacute;ficos que tenham sido informados previamente4. N&atilde;o valem as autoriza&ccedil;&otilde;es gen&eacute;ricas daquelas que as empresas n&atilde;o explicam nada e os usu&aacute;rios n&atilde;o leem.
Dever&aacute; existir um aviso (um disclaimer) do tipo: &ldquo;se voc&ecirc; habilitar a fun&ccedil;&atilde;o Always-on, usaremos os dados do seu rosto para entender qual &eacute; o seu sentimento em determinada situa&ccedil;&atilde;o, e vamos entregar publicidade de nossos parceiros que sejam relevantes para voc&ecirc; naquele momento&rdquo;.
Sem isso, e sem que eu ou voc&ecirc; autorizemos o uso desses dados, isso ser&aacute; ilegal e as empresas que se utilizarem dos dados podem ser multadas de acordo com a gravidade do ato, e n&atilde;o adianta dizer que essa funcionalidade serve para evitar fraudes e proteger o usu&aacute;rio, como vem sendo dito, pois existem diversas outras formas menos invasivas de se fazer isso, como fazer com que qualquer smartphone tenha um ou dois bloqueios de tela depois de determinado tempo desbloqueado.
E sabemos que a crian&ccedil;ada, ao inv&eacute;s de jogar bola e brincar na rua, ficam com a cara &ldquo;enfiada&rdquo; no celular o dia todo, ent&atilde;o, sabendo que s&atilde;o crian&ccedil;as, a publicidade pode ser espec&iacute;fica para elas, mas o tratamento dos dados da molecada s&oacute; pode ser feito com o consentimento dos respons&aacute;veis, segundo o par&aacute;grafo 1 do artigo 14 5.&nbsp;

<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/12/07/snapdragon-8-gen-1-07081010699012.jpg" alt="Snapdragon 8 Gen 1" />

No caso das crian&ccedil;as, &eacute; preciso haver uma funcionalidade em que o respons&aacute;vel autorize ou negue o uso desses dados pelo fabricante ou por qualquer terceiro, mesmo que seja autorizada a ativa&ccedil;&atilde;o da funcionalidade.
O problema n&atilde;o s&atilde;o os potentes processadores, e nem as c&acirc;meras em si, mas a incerteza de que os fabricantes de smartphones v&atilde;o respeitar o nosso direito de intimidade e privacidade, e que se n&atilde;o habilitarmos essa funcionalidade ou a desabilitarmos, nossos dados biom&eacute;tricos realmente n&atilde;o ser&atilde;o usados. <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/130971-smartphone-escuta-o-voce-fala-durante-conversas.htm">O Felipe Pay&atilde;o j&aacute; escreveu sobre isso aqui no TecMundo</a>, h&aacute; mais de 3 anos, e at&eacute; hoje n&atilde;o temos garantias a esse respeito.
J&aacute; o RGPD da Comunidade Europeia, no artigo 9, tamb&eacute;m pro&iacute;be o tratamento de dados biom&eacute;tricos sem que haja consentimento6, e a&iacute; voltamos aos mesmos problemas que citei anteriormente. Mas aqui, tamb&eacute;m &eacute; preciso que seja fornecida a informa&ccedil;&atilde;o sobre o que ser&aacute; feito com esses dados7.

<ul>
<li>Leia tamb&eacute;m: <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/225380-futuro-terao-privacidade-durante-15-minutos.htm">No futuro, todos ter&atilde;o privacidade durante 15 minutos</a></li>
</ul>
Mas tanto na Europa, como no Brasil, eu e voc&ecirc; podemos solicitar que o tratamento dos dados seja encerrado a qualquer momento (nada &eacute; eterno), bastando que o titular dos dados exer&ccedil;a o seu direito e solicite que quem estiver de posse desses dados os apague e n&atilde;o os utilize mais, segundo o artigo 21 e seguintes da RGPD, e o artigo 15 e seguintes da LGPD.&nbsp;
A grande quest&atilde;o &eacute;: aqui no Brasil, que ainda &eacute; um &ldquo;oba-oba danado&rdquo; na quest&atilde;o de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, ser&aacute; que teremos garantias de que a nossa privacidade ser&aacute; respeitada, ou at&eacute; mesmo os nossos 15 minutos de privacidade que todos ter&iacute;amos um dia desaparecer&atilde;o?

*** Rofis Elias Filho, colunista do TecMundo, &eacute; geek e advogado, apaixonado por tecnologia desde pequeno. Foi o primeiro da rua a ter internet em casa, em 1994, e se especializou em Direito de Inform&aacute;tica no Brasil e em Portugal. Hoje, &eacute; professor da mesma mat&eacute;ria em diversas institui&ccedil;&otilde;es, tendo sido coordenador-executivo da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o da ESA/SP. &Eacute; s&oacute;cio do escrit&oacute;rio <a href="https://www.instagram.com/eliasfilhoadv" target="_blank">Elias Filho Advogados</a>, que advoga para diversas empresas de tecnologia no Brasil e no exterior. Siga nas redes sociais para mais dicas: @eliasfilhoadv.
1: Art. 2&ordm; A disciplina da prote&ccedil;&atilde;o de dados pessoais tem como fundamentos: I &mdash; o respeito &agrave; privacidade; (&hellip;) IV &mdash; &agrave; inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.
2: Art. 17. Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos desta Lei. 
3: Art. 5&ordm; Para os fins desta Lei, considera-se: (&hellip;) II &mdash; dado pessoal sens&iacute;vel: dado pessoal sobre origem racial ou &eacute;tnica, convic&ccedil;&atilde;o religiosa, opini&atilde;o pol&iacute;tica, filia&ccedil;&atilde;o a sindicato ou a organiza&ccedil;&atilde;o de car&aacute;ter religioso, filos&oacute;fico ou pol&iacute;tico, dado referente &agrave; sa&uacute;de ou &agrave; vida sexual, dado gen&eacute;tico ou biom&eacute;trico, quando vinculado a uma pessoa natural.
4: Art. 11. O tratamento de dados pessoais sens&iacute;veis somente poder&aacute; ocorrer nas seguintes hip&oacute;teses: I &mdash; quando o titular ou seu respons&aacute;vel legal consentir, de forma espec&iacute;fica e destacada, para finalidades espec&iacute;ficas.
5: Art. 14. O tratamento de dados pessoais de crian&ccedil;as e de adolescentes dever&aacute; ser realizado em seu melhor interesse, nos termos deste artigo e da legisla&ccedil;&atilde;o pertinente. &sect; 1&ordm; O tratamento de dados pessoais de crian&ccedil;as dever&aacute; ser realizado com o consentimento espec&iacute;fico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo respons&aacute;vel legal.
6: Artigo 9. O Tratamento de categorias especiais de dados pessoais 1. &Eacute; proibido o tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou &eacute;tnica, as opini&otilde;es pol&iacute;ticas, as convic&ccedil;&otilde;es religiosas ou filos&oacute;ficas, ou a filia&ccedil;&atilde;o sindical, bem como o tratamento de dados gen&eacute;ticos, dados biom&eacute;tricos para identificar uma pessoa de forma inequ&iacute;voca, dados relativos &agrave; sa&uacute;de ou dados relativos &agrave; vida sexual ou orienta&ccedil;&atilde;o sexual de uma pessoa. 2. O disposto no n&ordm; 1 n&atilde;o se aplica se se verificar um dos seguintes casos: se o titular dos dados tiver dado o seu consentimento expl&iacute;cito para o tratamento desses dados pessoais para uma ou mais finalidades espec&iacute;ficas, exceto se o direito da Uni&atilde;o ou de um Estado-Membro previr que a proibi&ccedil;&atilde;o a que se refere o n&ordm; 1 n&atilde;o pode ser anulada pelo titular dos dados.
7: Artigo 13. Informa&ccedil;&otilde;es a facultar quando os dados pessoais s&atilde;o recolhidos junto do titular 1. Quando os dados pessoais forem recolhidos junto do titular, o respons&aacute;vel pelo tratamento faculta-lhe, aquando da recolha desses dados pessoais, as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: (&hellip;) c) As finalidades do tratamento a que os dados pessoais se destinam, bem como o fundamento jur&iacute;dico para o tratamento.

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Snapdragon 8 Gen 1 e câmeras always-on: qual é o limite da privacidade?

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Imagem de O Desafio do Marshmallow no tecmundo

Prototipando soluções em conformidade com privacidade e proteção de dados

H&aacute; quase 2 d&eacute;cadas, Peter Skillman desenvolveu um exerc&iacute;cio muito interessante, batizado de Marshmallow Challenge (Desafio do Marshmallow).
A ideia &eacute; bastante simples: ao longo de 18 minutos, times formados por at&eacute; 4 integrantes t&ecirc;m de construir a maior estrutura poss&iacute;vel utilizando os seguintes elementos: 20 palitos crus de espaguete, 1 fita adesiva, 1 tira de barbante e 1 marshmallow. A &uacute;nica regra &eacute; que, esgotado o tempo, a estrutura deve ser capaz de parar de p&eacute;, sustentando o marshmallow em seu ponto mais alto.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/11/19/marshmallow-challenge-19092226889083.jpg" alt="Marshmallow Challenge" />
Ap&oacute;s lan&ccedil;ado, o desafio foi popularizado por Tom Wujec, que passou a aplic&aacute;-lo amplamente em workshops de lideran&ccedil;a e outras sess&otilde;es de brainstorming corporativo
Com base nessa experi&ecirc;ncia, viu-se que uma tarefa que inicialmente se mostra tranquila, na verdade, pode se tornar um verdadeiro pesadelo. Observou-se que n&atilde;o raro os times esgotam o tempo sem terem qualquer coisa para apresentar, pois o marshmallow, inserido nos momentos finais do exerc&iacute;cio, revela-se pesado demais para as prec&aacute;rias estruturas sustentarem.
Ap&oacute;s a aplica&ccedil;&atilde;o massiva do desafio, os organizadores reuniram uma s&eacute;rie de reflex&otilde;es interessantes, das quais podemos extrair os seguintes aprendizados:
1. A fase de execu&ccedil;&atilde;o se mostra muito mais importante e efetiva do que a fase de planejamento, pois h&aacute; diversas situa&ccedil;&otilde;es que os times s&atilde;o incapazes de prever em um primeiro momento;
2. Trabalhar em conjunto &eacute; uma habilidade indispens&aacute;vel, e muitos times fracassam justamente por n&atilde;o conseguirem agir bem como grupo;
3. Observar o trabalho de outros grupos &eacute; muito produtivo, pois permite ver diversas ideias serem testadas e selecionar aquelas que deram certo;
4. Ser o primeiro time a terminar o projeto n&atilde;o necessariamente &eacute; uma boa, pois assim perde-se a oportunidade de aprender com os demais e construir uma estrutura melhor.
Para al&eacute;m dos insights citados, o mais interessante &eacute; notar que os times que melhor performam no Desafio do Marshmallow s&atilde;o formados n&atilde;o por adultos mestres em Administra&ccedil;&atilde;o de Empresa, e sim por crian&ccedil;as do jardim de inf&acirc;ncia. A surpreendente raz&atilde;o &eacute; que, enquanto adultos tendem a perder tempo discutindo quem dar&aacute; as ordens e buscando o projeto perfeito, crian&ccedil;as simplesmente saem fazendo testes e prototipando solu&ccedil;&otilde;es, de modo que fracassam diversas vezes ao longo dos 18 minutos, mas chegam ao final com uma estrutura vi&aacute;vel.
<ul>
<li>Veja tamb&eacute;m: <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/222037-lgpd-tecnologia-processos-pessoas.htm" target="_blank">LGPD vai muito al&eacute;m de tecnologia e processos: &eacute; sobre pessoas</a></li>
</ul>
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/11/19/prototipacao-19091112514059.jpg" alt="Prototipa&ccedil;&atilde;o" />
Trazendo essas percep&ccedil;&otilde;es para o campo da inova&ccedil;&atilde;o baseada em dados, muitas vezes observamos que os times de inova&ccedil;&atilde;o despendem consider&aacute;veis esfor&ccedil;os na cria&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&otilde;es incr&iacute;veis sem considerar os impactos &agrave; privacidade e prote&ccedil;&atilde;o dos dados (o marshmallow) dos indiv&iacute;duos-alvos dos projetos. Assim, as solu&ccedil;&otilde;es j&aacute; totalmente desenvolvidas chegam para an&aacute;lise tardia dos times de privacidade, que t&ecirc;m de test&aacute;-las inserindo o marshmallow at&eacute; ent&atilde;o ignorado. O resultado &eacute;, na maioria das vezes, catastr&oacute;fico, com o desmoronamento das solu&ccedil;&otilde;es desenvolvidas, as quais t&ecirc;m de ser reconstru&iacute;das (gerando custos e retrabalho) ou, ent&atilde;o, lan&ccedil;adas de qualquer jeito no mercado com aceita&ccedil;&atilde;o de riscos que poderiam ter sido mitigados.
Em ambos os cen&aacute;rios, a empresa perde a oportunidade de inovar de maneira segura (privacy friendly) e de ter suas melhores pe&ccedil;as empenhadas na prototipagem de solu&ccedil;&otilde;es para problemas (inclusive regulat&oacute;rios) relacionados a privacidade e prote&ccedil;&atilde;o de dados.
*** Paulo Vidigal, colunista do&nbsp;TecMundo, &eacute; s&oacute;cio do escrit&oacute;rio Prado Vidigal, especializado em Direito Digital, Privacidade e Prote&ccedil;&atilde;o de Dados, certificado pela International Association of Privacy Professionals (CIPP/E), p&oacute;s-graduado em MBA em Direito Eletr&ocirc;nico pela Escola Paulista de Direito, com extens&atilde;o em Privacidade e Prote&ccedil;&atilde;o de Dados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Privacy by Design pela Ryerson University.

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O Desafio do Marshmallow

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Imagem de LGPD: como a lei afeta ações de marketing digital? no tecmundo

É possível conciliar campanhas online com proteção de dados e privacidade dos usuários?


H&aacute; um ano em vigor, a <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/220645-lgpd-lei-geral-protecao-dados-pessoais.htm">Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados Pessoais</a> &mdash; mais conhecida como LGPD &mdash; foi criada para estabelecer regras sobre a obten&ccedil;&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o e tratamento dos dados dos usu&aacute;rios de internet no Brasil.
A LGPD afetou, direta ou indiretamente, todas as empresas que lidam com dados de milh&otilde;es de usu&aacute;rios diariamente.
Entenda melhor sobre esse impacto e como as empresas podem se adequar a&nbsp; LGPD, mantendo sua produtividade!
<h2 dir="ltr">O impacto da LGPD &eacute; positivo ou negativo?</h2>
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/09/27/tail-27172950140421.jpg" alt="tail" />Cristiano Nobrega, CEO e cofundador da Tail by TOTVS traz as dicas para as empresas que precisam se adequar (Fonte: Tail)
Como voc&ecirc;, usu&aacute;rio de internet, pode perceber: as campanhas de marketing digital n&atilde;o pararam. Voc&ecirc; continua vendo an&uacute;ncios em todos os cantos e recebendo e-mails de ofertas, n&atilde;o? Isso porque a LGPD n&atilde;o mudou como as m&iacute;dias digitais trabalham, nem impede qualquer tipo de campanha publicit&aacute;ria online.
Cristiano Nobrega, CEO e cofundador da <a href="https://www.totvs.com/tail/">Tail by TOTVS</a> &mdash; empresa especializada em plataformas de governan&ccedil;a de dados&nbsp; &mdash; explica que &ldquo;a LGPD observa, em linhas gerais, que a coleta e uso de dados pessoais precisam estar pautados por uma rela&ccedil;&atilde;o transparente entre marcas e consumidores impactados pela publicidade&rdquo;.
Para estar em conformidade, o uso dos dados deve se encaixar em uma das 10 bases legais previstas na lei, e entre essas diversas bases legais, &ldquo;sem d&uacute;vida&nbsp; o consentimento e o leg&iacute;timo interesse s&atilde;o aquelas talvez mais imediatas para o contexto de marketing&rdquo;, ressalta Nobrega.
Dessa forma, n&atilde;o apenas sites de empresas de marketing digital, mas qualquer um que colete algum dado de seus usu&aacute;rios &mdash; ou seja, quase todos &mdash; passaram a ter um &ldquo;aviso de uso de cookies&rdquo;.
O aviso deve deixar claro para o usu&aacute;rio a pol&iacute;tica de coleta de dados do site, bem como para o que eles podem ser utilizados, para estar em conformidade com a LGPD.&nbsp;
<h2>Como as empresas podem se adequar &agrave; LGPD?<span style="font-size: 16pt; font-family: Arial; color: #000000; background-color: transparent; font-weight: bold; font-style: normal; font-variant: normal; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"></h2>
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/09/27/27172721374417.jpg" alt="tail" />A an&aacute;lise dos processos junto a uma consultoria jur&iacute;dica &eacute; o primeiro passo (Fonte: <a href="https://www.shutterstock.com/pt/image-photo/assessment-analysis-business-analytics-evaluation-measure-1384035614" target="_blank">Wright Studio/Shuttersock</a>)
Estar em compliance, ou conformidade, com a LGPD &eacute; um passo essencial para todas as empresas que atuam ou pretendem atuar online.
Confira abaixo algumas etapas deste processo de adapta&ccedil;&atilde;o da empresa a LGPD:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
A empresa deve se submeter a uma avalia&ccedil;&atilde;o junto a uma consultoria jur&iacute;dica especializada em privacidade e prote&ccedil;&atilde;o de dados.&nbsp;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
A partir dela &eacute; elaborado um documento chamado Data Protection Impact Assessment (Avalia&ccedil;&atilde;o de Impacto de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados) indicando as provid&ecirc;ncias que devem ser tomadas e um plano de a&ccedil;&atilde;o para que todos os processos da empresa estejam de acordo com a LGPD.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
As plataformas, incluindo as de marketing, devem ser "Privacy by Design", ou seja, desenvolvidas em conformidade com mecanismos e pr&aacute;ticas de privacidade e prote&ccedil;&atilde;o de dados.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Se necess&aacute;rio, um Data Protection Officer (Oficial de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados) pode ser contratado para observar se os processos est&atilde;o em conformidade com a lei. 
</li>
</ul>
Para facilitar essa adapta&ccedil;&atilde;o e ter a tranquilidade de estar sempre em conformidade com a LGPD, as empresas podem adotar plataformas de governan&ccedil;a de dados.
Nobrega lembra que &ldquo;o fluxo de dados em campanhas de marketing &eacute; muito grande, &eacute; cont&iacute;nuo e proveniente de in&uacute;meros pontos de contato entre a marca e seus clientes ou potenciais clientes.&rdquo;
Por isso ele ressalta a import&acirc;ncia de adotar plataformas capazes de centralizar esse fluxo, para que os processos como entradas e sa&iacute;das dos dados pessoais ocorram de forma organizada, segura e eficiente.
&ldquo;Recursos como a gest&atilde;o de consentimento para associar a coleta de dados a uma base legal prevista na LGPD, mapeamento da linhagem de dados para proporcionar sua total rastreabilidade, ou ainda recursos de engenharia de dados para se criar uma camada de anonimiza&ccedil;&atilde;o quando necess&aacute;rio, s&atilde;o algumas das funcionalidades essenciais para uma plataforma adequada para essa finalidade&rdquo;, explica o executivo.
<h2 dir="ltr">O que faz uma plataforma de governan&ccedil;a de dados?</h2>
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/09/27/tail-27172321265414.jpg" alt="tail" />A plataforma Tail CDP oferece uma vis&atilde;o centralizada dos dados para uma gest&atilde;o otimizada (Fonte: Tail)
Para entender um pouco mais sobre quais s&atilde;o essas plataformas e quais recursos elas fornecem para empresas de marketing digital, Nobrega trouxe os exemplos da Tail by TOTVS, empresa rec&eacute;m-adquirida pela gigante de tecnologia TOTVS, que tem uma su&iacute;te de solu&ccedil;&otilde;es que podem funcionar de forma integrada ou individualmente, conforme necessidade.&nbsp;
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Consent Management Platform (CMP): resolve o gerenciamento de consentimento para uso de cookies de internet, por exemplo, e pode funcionar como um recurso independente para assegurar a coleta de dados online em conformidade com a LGPD.&nbsp;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Customer Data Platform (CDP): uma plataforma mais robusta que pode funcionar integrada &agrave; CMP. Ela &eacute; provida de in&uacute;meros recursos para governan&ccedil;a de dados, como atribui&ccedil;&atilde;o de bases legais da LGPD para cada base de dados armazenada no sistema, al&eacute;m de um sistema de anonimiza&ccedil;&atilde;o e rastreabilidade de dados (data lineage).&nbsp;
</li>
</ul>
Em uma plataforma como a CDP &eacute; poss&iacute;vel resolver problemas de centraliza&ccedil;&atilde;o de dados pessoais de clientes espalhados em diversos sistemas da empresa e criar o ID &Uacute;nico para uma consolida&ccedil;&atilde;o dos dados de cada consumidor em um &uacute;nico registro, de acordo com Nobrega.
A partir desses registros pode-se criar Personas, utilizadas na personaliza&ccedil;&atilde;o de an&uacute;ncios ou ofertas direcionadas. O CEO explica que &ldquo;com a CDP &eacute; poss&iacute;vel dar entrada de dados a partir de m&uacute;ltiplas fontes e depois compartilhar esses dados de forma segura com outras plataformas, quando necess&aacute;rio, especialmente as plataformas de marketing e m&iacute;dia digitais nas quais o uso de dados &eacute; essencial.&rdquo;&nbsp;
<h2 dir="ltr">Benef&iacute;cios da LGPD para o marketing digital</h2>
J&aacute; sabemos como a LGPD traz prote&ccedil;&atilde;o e respaldo jur&iacute;dico para os usu&aacute;rios, mas&nbsp; &eacute; importante ter a clareza de que sua aplica&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pode ajudar as &aacute;reas de marketing digital criarem campanhas melhores e mais assertivas.&nbsp;
A partir do momento que &eacute; necess&aacute;ria a autoriza&ccedil;&atilde;o do uso dos dados por parte dos usu&aacute;rios, as equipes de marketing j&aacute; conseguem um filtro org&acirc;nico em sua base, no qual pessoas realmente interessadas estar&atilde;o disponibilizando volunt&aacute;ria e conscientemente seus dados, que podem ser usados em campanhas mais direcionadas e com melhor retorno dos investimentos.
A LGPD &eacute; um avan&ccedil;o importante para tornar o ambiente digital mais seguro e a adequa&ccedil;&atilde;o &agrave; ela n&atilde;o precisa ser dif&iacute;cil para empresas, nem uma barreira para campanhas de marketing bem-sucedidas. Com uma boa governan&ccedil;a de dados, todo esse processo torna-se mais simples, organizado e eficiente.
Para saber mais sobre como sua empresa pode fazer uma gest&atilde;o de dados otimizada e em conformidade com a LGPD, visite o site da <a href="https://www.totvs.com/tail/">Tail by TOTVS.</a>

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LGPD: como a lei afeta ações de marketing digital?

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Imagem de LGPD: multas podem ser aplicadas e chegam até R$ 50 milhões no tecmundo

Apesar de entrada em vigor de multas da LGPD, pesquisa indica que poucas empresas estão preparadas para nova legislação

<head></head><body>A <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/220645-lgpd-lei-geral-protecao-dados-pessoais.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais</a> (LGPD) foi aprovada em 2018 e entrou em vigor em setembro de 2020. Contudo, somente a partir do agosto de 2021, a legislação permite a aplicação de multas e outras sanções contra as empresas e órgãos públicos que descumprirem a legislação.Pela lei, o cidadão precisa autorizar o compartilhamento de seus dados pessoais coletados e registrados pelos sistemas das instituições, bem como ter conhecimento de como essas informações são utilizadas. Além disso, as organizações devem adotar medidas de segurança para evitar a violação de dados.Caso não haja um tratamento adequado das informações, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode aplicar advertências e multas iguais a até 2% do faturamento, limitadas a R$ 50 milhões.<h2>Empresas não estão preparadas</h2><img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/08/02/02114507891134.jpg" alt="A maioria das empresas ainda precisam se adaptar à nova legislação de dados. (Fonte: RD Station/Reprodução)">A maioria das empresas ainda precisam se adaptar à nova legislação de dados. (Fonte: RD Station/Reprodução)Uma pesquisa feita com 997 empresas pela companhia de tecnologia RD Station apontou que 93% dos entrevistados dizem conhecer ou, pelo menos, já ter ouvido falar sobre a <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/216728-dados-pessoais-eles-protegidos-lgpd.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">LGPD</a>, enquanto 68% já conhecem ou estão se informando sobre as punições. Entretanto, apenas 15% das empresas dizem estar prontas ou na reta final de preparação para a entrada em vigor das sanções.Quando considerado somente as pequenas e médias empresas, o cenário é ainda mais preocupante. Uma outra pesquisa, realizada em outubro de 2020 pela companhia de soluções de segurança da BluePex com 1.000 PMEs, apenas 4% se consideram preparadas para a nova legislação de dados.<h2>Início das sanções</h2><span class="img-fc" data-fonte="&nbsp;Secretaria-Geral da Presidência da República/Reprodução&nbsp;" data-fonte-url="https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2020/agosto/governo-federal-publica-a-estrutura-regimental-da-autoridade-nacional-de-protecao-de-dados/protecao-de-dados.jpg/@@images/d473caa5-0bff-4538-977e-3abd68671b23.jpeg"><img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/08/02/02114704157136.jpeg" alt="Por enquanto, serão aplicadas apenas medidas educativas contra infratores da LGPD. (Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República/Reprodução)">Por enquanto, serão aplicadas apenas medidas educativas contra infratores da LGPD. (Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República/Reprodução)A ANPD afirma que, por enquanto, não serão aplicadas multas e sanções administrativas contra as empresas e órgãos públicos que descumprirem a <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/222037-lgpd-tecnologia-processos-pessoas.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">LGPD</a> e as advertências terão caráter educativo. Isso porque o órgão ainda deve publicar normas específicas com as regras das punições.Até junho, o Regulamento de Fiscalização e Aplicação de Sanções Administrativas, previsto em lei, passou por consulta pública e encontra-se em fase de ajustes finais antes da publicação. A minuta do documento estabelece regras para sanções administrativas, metodologias que orientarão o cálculo do valor-base de multas, observando os critérios previstos na LGPD.</body>

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LGPD: multas podem ser aplicadas e chegam até R$ 50 milhões

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Imagem de LGPD vai muito além de tecnologia e processos: é sobre pessoas no tecmundo

A solução é só uma: investir (sempre e continuamente) em conscientização

Em uma ter&ccedil;a-feira qualquer, ainda lamentando o fato de ter acordado muito mais cedo do que de costume, me vi sentado em uma sala de espera enquanto ansiosamente aguardava a chamada para retirada de documentos. Perdido em pensamentos, pouco notei que um senhor se aproximara e iniciara conversa com uma das atendentes de plant&atilde;o. Papo vai, papo vem e o senhor lan&ccedil;a o seguinte coment&aacute;rio:
&mdash;&nbsp;Nossa, mas como est&aacute; cheio por aqui!
Levantei a cabe&ccedil;a e vi, ent&atilde;o, que se dirigia a mim. Por reflexo, respondi empaticamente:
&mdash;&nbsp;N&atilde;o &eacute; mesmo?! Duro...
Ent&atilde;o sobreveio a fala da atendente:
&mdash;&nbsp;Ah, depois do incidente, ficou uma loucura!
Sob nossos olhares atentos ela prosseguiu:
&mdash;&nbsp;Na verdade, ainda n&atilde;o temos muita ideia do que aconteceu com os dados dos nossos clientes, mas parece que o caso foi s&eacute;rio. Estamos com um problema em nossos sistemas e isso gera muitas dificuldades operacionais. N&atilde;o sei se vamos conseguir restaurar tudo, ent&atilde;o temos que ter paci&ecirc;ncia.
Permaneci em sil&ecirc;ncio. O senhor comentou genuinamente interessado:
&mdash;&nbsp;Ah &eacute;? O que aconteceu? N&atilde;o fiquei sabendo!
O painel apitou e uma senha piscou na tela. O senhor pediu licen&ccedil;a, pois seria atendido.
(...)
Em outra ocasi&atilde;o, compareci a uma cl&iacute;nica para uma primeira consulta. O espa&ccedil;o era compartilhado por dois m&eacute;dicos de mesma especialidade. Para facilitar a opera&ccedil;&atilde;o, cada m&eacute;dico tinha seu pr&oacute;prio secret&aacute;rio e da sala de espera observava enquanto os pacientes chegavam e eram atendidos. Notei, ent&atilde;o, que um dos secret&aacute;rios estendia aos pacientes um termo, exigindo que o assinassem. Aos pacientes que indagavam o porqu&ecirc;, o secret&aacute;rio explicava que se tratava de um termo de seguran&ccedil;a de dados e que, sem a assinatura, &ldquo;n&atilde;o teria como o m&eacute;dico proteger os dados pessoais do paciente&rdquo;. Nos 25 minutos em que permaneci naquela sala, vi ao menos dois pacientes se recusarem a assinar ou pedirem maiores esclarecimentos, a ponto do secret&aacute;rio se levantar e ter de bater na porta do m&eacute;dico.
(...)
Poderia contar mais uma s&eacute;rie de casos como esses, pois inspira&ccedil;&atilde;o e experi&ecirc;ncia n&atilde;o faltam, mas creio que j&aacute; deu para entender onde quero chegar: de nada adianta estruturar um belo Programa de Privacidade em sua organiza&ccedil;&atilde;o, implementar novas pol&iacute;ticas e processos, se n&atilde;o houver foco nas pessoas que lidam com os indiv&iacute;duos (titulares de dados) na ponta.
Uma palavra dita fora de contexto, em desalinhamento com mensagens transmitidas por outros canais, ou qualquer demonstra&ccedil;&atilde;o de despreparo e falta de compreens&atilde;o dos aspectos envolvidos pode colocar em risco os meticulosos esfor&ccedil;os realizados pela organiza&ccedil;&atilde;o para cumprir a lei.
De modo geral, o p&uacute;blico conhece as organiza&ccedil;&otilde;es por meio da atua&ccedil;&atilde;o das pessoas que as representam. Logo, o cuidado com os dados pessoais, que se afigura indispens&aacute;vel ap&oacute;s a Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (Lei n.&ordm; 13.709/2018, conhecida pela sigla LGPD), necessariamente ser&aacute; medido pela qualidade das informa&ccedil;&otilde;es prestadas por tais representantes. Portanto, n&atilde;o h&aacute; mais como tolerar baixos n&iacute;veis internos de compreens&atilde;o e engajamento a esse respeito.
A solu&ccedil;&atilde;o &eacute; s&oacute; uma: investir (sempre e continuamente) em conscientiza&ccedil;&atilde;o.
O &ldquo;como fazer&rdquo; &eacute; algo bastante particular de cada organiza&ccedil;&atilde;o, mas as melhores pr&aacute;ticas apontam para din&acirc;micas descontra&iacute;das e gamificadas, com simula&ccedil;&otilde;es de casos reais, em que os participantes sejam protagonistas e n&atilde;o meros espectadores. Se a inten&ccedil;&atilde;o &eacute; impactar verdadeiramente, nada melhor do que transformar um conte&uacute;do t&eacute;cnico em algo simples e, por que n&atilde;o, divertido.
*****
Paulo Vidigal, colunista do&nbsp;TecMundo, &eacute; s&oacute;cio do escrit&oacute;rio Prado Vidigal, especializado em Direito Digital, Privacidade e Prote&ccedil;&atilde;o de Dados, certificado pela International Association of Privacy Professionals (CIPP/E), p&oacute;s-graduado em MBA em Direito Eletr&ocirc;nico pela Escola Paulista de Direito, com extens&atilde;o em Privacidade e Prote&ccedil;&atilde;o de Dados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Privacy by Design pela Ryerson University.

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LGPD vai muito além de tecnologia e processos: é sobre pessoas

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Imagem de Ransomware, o sequestro virtual de dados: de quem é a culpa? no tecmundo

Se o resgate não for pago, os dados podem ser apagados ou expostos em qualquer rede ou vendidos para fraudadores

Duvido que qualquer um que esteja lendo este artigo n&atilde;o teve um equipamento infectado por no m&iacute;nimo um arquivo malicioso, aquilo que chamamos de v&iacute;rus. Seja computador, seja smartphone, n&atilde;o importa, &eacute; praticamente imposs&iacute;vel que isso n&atilde;o tenha ocorrido. Ainda mais nos prim&oacute;rdios da abertura do sinal comercial da internet no Brasil, em 1995, onde existiam muitos programas que eram enviados por e-mail e, depois de executados, piscavam as luzes e abriam o cd-rom, por exemplo.
Algo inofensivo se comparado aos dias de hoje. Naquela &eacute;poca, ningu&eacute;m se importava em ter acesso aos nossos dados, porque eram pouqu&iacute;ssimas as opera&ccedil;&otilde;es poss&iacute;veis no internet banking e n&atilde;o existiam os marketplaces que hoje vendem de tudo.
Ao longo dos anos, com o avan&ccedil;o da tecnologia e da internet e, principalmente, dos servi&ccedil;os financeiros e outros que t&ecirc;m valor no mercado, os tipos de malware foram ficando cada vez mais perigosos e sofisticados, j&aacute; que passaram a recolher informa&ccedil;&otilde;es como senhas, dados pessoais e sens&iacute;veis tanto de empresas quanto usu&aacute;rios.
Com a entrada em vigor da <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm">Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados&nbsp;Pessoais (LGPD) no Brasil</a> (aten&ccedil;&atilde;o, s&oacute; irei me referir ao Brasil), as empresas que de qualquer forma usam, armazenam ou tratam dados de seus clientes ou de terceiros t&ecirc;m a obriga&ccedil;&atilde;o de proteger essas informa&ccedil;&otilde;es e, se algo ocorrer, poder&atilde;o ser responsabilizadas pelo vazamento. Existem muitos tipos de ataque e com intuitos diferentes, ent&atilde;o vamos focar s&oacute; no ransomware.
<h2 dir="ltr">Mas o que &eacute; um ataque ransomware?</h2>
De forma bem simples, &eacute; um ataque em que o criminoso usa um tipo de &ldquo;v&iacute;rus&rdquo;, o qual, uma vez executado ou aberto em um computador ou dentro de uma rede, prolifera-se para todos os equipamentos conectados naquela rede; com isso, os usu&aacute;rios s&atilde;o impedidos de acessarem os arquivos e sistemas, que foram atacados por meio de uma criptografia de dados armazenados conhecida como &ldquo;sequestro virtual de dados&rdquo;.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/07/29/29100310131052.jpg" alt="Dados encriptados" />
De uma forma bem simples, a criptografia de dados &eacute; uma forma de, por meio de aplica&ccedil;&otilde;es matem&aacute;ticas, fazer que todos os dados sejam codificados e n&atilde;o possam ser lidos sem uma chave que abra esses arquivos, por meio de uma atividade chamada decriptar. Os dados est&atilde;o l&aacute;, mas embaralhados.
Esse ataque tamb&eacute;m pode ser feito por meio de uma brecha de seguran&ccedil;a nos sistemas das empresas, onde o atacante entra na rede, coleta essas informa&ccedil;&otilde;es e, depois de coletar todos os dados que queria, lan&ccedil;a o ataque e cobra uma esp&eacute;cie de &ldquo;resgate&rdquo; para fornecer a chave de acesso para liberar esses dados. Esse tipo de coleta de informa&ccedil;&otilde;es pode durar meses, j&aacute; que tudo tem que ser recolhido de forma a n&atilde;o levantar suspeitas.
Se o resgate n&atilde;o for pago, os dados podem ser apagados ou expostos em qualquer rede ou vendidos para fraudadores. Por&eacute;m, a verdade &eacute; que n&atilde;o h&aacute; interesse dos criminosos em apagar os arquivos, mas sim na cobran&ccedil;a para desbloque&aacute;-los, j&aacute; que se apagar, eles n&atilde;o ganham nada. S&oacute; em &uacute;ltimo caso, se n&atilde;o houver o pagamento, a&iacute; sim os dados podem ser perdidos ou publicados como forma de vingan&ccedil;a, o que pode gerar preju&iacute;zos gigantescos para quem sofre esse tipo de ataque.
Mas n&atilde;o d&aacute; para rastrear onde o pagamento ser&aacute; feito? Dific&iacute;limo. Esses pagamentos s&atilde;o realizados em forma de criptoativos, como Ethereum, Bitcoin, Cardano e centenas de outras &ldquo;moedas virtuais&rdquo; que s&atilde;o praticamente imposs&iacute;veis de serem rastreadas porque s&atilde;o depositadas em uma carteira virtual &mdash; que &eacute; representada por n&uacute;meros e n&atilde;o atrelada a nenhuma institui&ccedil;&atilde;o financeira &mdash; e&nbsp; depois podem ser transformadas em dinheiro e sacadas sem deixar rastros.
Bom, &eacute; &oacute;bvio que esse &eacute; um crime e est&aacute; previsto no artigo 154-A do C&oacute;digo Penal, que foi inclu&iacute;do pela lei n&deg; 12.737/2012, a famosa &ldquo;Lei Carolina Dieckmann&rdquo;. Antes disso, n&atilde;o era crime. O sujeito que cometesse esse ato n&atilde;o tinha nenhum tipo de penalidade porque, como <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/221580-posso-preso-baixar-filme-pirata-via-torrent.htm">eu j&aacute; disse em outros artigos</a>, se n&atilde;o tem lei que defina como crime, n&atilde;o &eacute; crime. Por&eacute;m, o foco n&atilde;o &eacute; quem comete o ataque, mas sim as consequ&ecirc;ncias,&nbsp;que podem ser graves, para as empresas e as pessoas que s&atilde;o v&iacute;timas desse crime.
<ul>
<li><a href="https://www.tecmundo.com.br/projeto-de-lei/33567-agora-e-oficial-lei-carolina-dieckmann-e-aprovada-por-dilma-rousseff.htm" target="_blank">Lei Carolina Dieckmann &eacute; aprovada</a></li>
</ul>
Sabemos que nenhum sistema &eacute; 100% &agrave; prova de falhas. Nenhum. N&atilde;o adianta vir aqui dizer que existe isso porque &eacute; mentira. O que h&aacute; s&atilde;o sistemas mais ou menos seguros, e &eacute; nas falhas que os criminosos v&atilde;o explorando as vulnerabilidades para uma invas&atilde;o, mas a maior causa de ataques &eacute; e sempre ser&aacute; "a pecinha" que fica na frente do computador.&nbsp;Quem? Voc&ecirc;!
Sim, &eacute; voc&ecirc; mesmo, que abre arquivos sem saber qual &eacute; a proced&ecirc;ncia deles, que cai nos golpes de&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/phishing/noticias">phishing</a>&nbsp;ou insiste em abrir aquele e-mail que tem uma grande e inacredit&aacute;vel oferta de produtos. O ser humano &eacute; e sempre ser&aacute; o respons&aacute;vel por abrir as portas das invas&otilde;es. &Eacute; claro que ocorrem falhas de sistemas tamb&eacute;m, mas em n&uacute;mero bem menor se comparado &agrave;s nossas atitudes erradas.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/07/29/phishing-29100449350053.jpg" alt="Phishing" />
O grande problema atualmente &eacute; que as empresas n&atilde;o est&atilde;o investindo em treinamento dos pr&oacute;prios empregados e prestadores de servi&ccedil;os. Com isso, essas pessoas s&atilde;o alvos f&aacute;ceis desse tipo de &ldquo;sequestro digital&rdquo;, com consequ&ecirc;ncias t&atilde;o graves que poderiam ser at&eacute; melhor se os dados fossem apagados, porque, se vazam, as multas s&atilde;o altas, segundo a Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados &ndash; lei n&deg; 13.709/18.
O artigo 42 diz que o controlador (quem manda nos dados) e o operador (aquele que faz o que o controlador mandar) s&atilde;o respons&aacute;veis em conjunto pelos preju&iacute;zos que as suas atividades causarem aos usu&aacute;rios; ent&atilde;o, se os dados forem expostos, os usu&aacute;rios que os tiverem liberados poder&atilde;o processar as empresas em conjunto ou individualmente e cobrar indeniza&ccedil;&atilde;o por isso.
Contudo, existe a necessidade de se provar se ocorreu um dano, j&aacute; que n&atilde;o &eacute; s&oacute; porque os dados foram expostos que, necessariamente, o &ldquo;propriet&aacute;rio&rdquo; deles teve um preju&iacute;zo. Os dados vazados devem ser importantes a ponto de, se usados por outras pessoas, causarem preju&iacute;zos materiais ou morais.
Nesse sentido, existem casos em que o dano &eacute; presumido, ou seja, n&atilde;o precisa ser provado. Um exemplo f&aacute;cil de se entender &eacute; quando os seus dados banc&aacute;rios s&atilde;o expostos na internet e algu&eacute;m usa para abrir contas em bancos, solicitar cart&atilde;o de cr&eacute;dito e no pagamento da fatura. N&atilde;o &eacute; preciso provar que aquilo gerou um dano para mim, porque &eacute; &oacute;bvio que isso me tr&aacute;s problemas, j&aacute; que meu nome fica negativado e o banco pode me cobrar por essas compras; portanto, eu tenho que provar que n&atilde;o fui eu quem realizou as transa&ccedil;&otilde;es. Outra possibilidade &eacute; ser exposto que eu tenho alguma doen&ccedil;a incur&aacute;vel ou algo do tipo.
Sendo uma empresa, ent&atilde;o pode ser processada se n&atilde;o tomar cuidado, e n&atilde;o estamos falando s&oacute; de grandes empresas. Qualquer uma e de qualquer tamanho. Desde aquela que usa sistemas informatizados de armazenamento de dados at&eacute; aquelas que usam o caderninho para controlar as d&iacute;vidas dos fregueses.
Outro problema &eacute; de natureza administrativa, as penalidades que podem ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (ANPD) em caso de vazamento, que est&atilde;o previstas no artigo 52 da lei e variam de acordo com a gravidade e o tamanho do vazamento.
As empresas s&atilde;o obrigadas a <a href="https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/incidente-de-seguranca">notificarem esses vazamentos</a>, e o artigo 48 &eacute; direto em afirmar. Se isso n&atilde;o for feito, as penas podem ser aumentadas significativamente, j&aacute; que al&eacute;m do vazamento ter ocorrido, a empresa n&atilde;o fez nada para tentar barrar esse evento e n&atilde;o deu a informa&ccedil;&atilde;o aos seus clientes.
N&atilde;o fa&ccedil;a como ocorreu em 2018, quando um banco foi invadido e, mesmo com alguns dados expostos (para provar que realmente aquela invas&atilde;o havia ocorrido), eles negaram o epis&oacute;dio e tentaram intimidar o TecMundo a retirar a not&iacute;cia do ar. Seja respons&aacute;vel, assuma o erro e tome as provid&ecirc;ncias para minimizar ou encerrar os preju&iacute;zos dos usu&aacute;rios.
<h2 dir="ltr">Ent&atilde;o &eacute; melhor pagar?</h2>
Este &eacute; um problema grande: pagar ou n&atilde;o pagar? Se voc&ecirc; pagar, quem garante que os dados n&atilde;o ser&atilde;o expostos ou que o invasor n&atilde;o vai voltar a te atacar? Lembre-se de que ele j&aacute; sabe a sua vulnerabilidade e pode mais uma vez us&aacute;-la para entrar no sistema e sequestrar de novo os dados, ent&atilde;o uma parte da solu&ccedil;&atilde;o &eacute; reinstalar tudo do zero.
E se n&atilde;o pagar pode ter que arcar com os preju&iacute;zos que podem ser at&eacute; maiores do que o &ldquo;resgate&rdquo; pedido. <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/218972-jbs-pagou-r-55-milhoes-resgate-dados-ataque-ransomware.htm">Recentemente, a JBS pagou o resgate</a> de mais de US$ 11 milh&otilde;es (equivalente a cerca de R$ 55 milh&otilde;es) para que as suas atividades fossem retomadas, enquanto a <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/207848-hackers-atacaram-embraer-comecam-vazar-dados.htm">Embraer decidiu n&atilde;o ceder</a>. Mas n&atilde;o tem como saber quem estava certo ou errado e quais seriam os dados expostos.
Pois &eacute;, meu amigo. A responsabilidade &eacute; sempre da empresa. Por enquanto, treinamento da equipe pode ser o melhor que voc&ecirc; pode fazer, assim como estar preparado para os incidentes, mostrando quais s&atilde;o as consequ&ecirc;ncias caso isso ocorra e o que pode ser feito para que as chances sejam reduzidas.
De qualquer forma, &eacute; preciso que a sua empresa esteja preparada para a LGPD. E a&iacute;? A sua empresa est&aacute;? 
*****
Rofis Elias Filho, colunista do TecMundo, &eacute; geek e advogado, apaixonado por tecnologia desde pequeno. Foi o primeiro da rua a ter internet em casa, em 1994, e se especializou em Direito de Inform&aacute;tica no Brasil e em Portugal. Hoje, &eacute; professor da mesma mat&eacute;ria em diversas institui&ccedil;&otilde;es, tendo sido coordenador-executivo da P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o da ESA/SP. &Eacute; s&oacute;cio do escrit&oacute;rio <a href="https://www.instagram.com/eliasfilhoadv" target="_blank">Elias Filho Advogados</a>, que advoga para diversas empresas de tecnologia no Brasil e no exterior.

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Ransomware, o sequestro virtual de dados: de quem é a culpa?

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Entenda como funciona a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, seus principais objetivos e como se proteger

Intera&ccedil;&otilde;es nas redes sociais, cadastros em lojas virtuais e aplicativos em geral: a todo momento estamos usando nossos dados em plataformas e servi&ccedil;os. A <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados Pessoais</a>, em vigor desde setembro de 2020, objetiva proteger a privacidade dos brasileiros na internet, prevenindo e amparando em <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/216789-vazamento-dados-lgpd-podemos-aprender.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">casos de vazamentos</a>.
Muitos desses servi&ccedil;os que se dizem "gratuitos", na verdade, <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/215743-oscar-melhor-reclamacao-consumo-relacionada-lgpd.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">se aproveitam de informa&ccedil;&otilde;es pessoais</a> para vender an&uacute;ncios cada vez mais personalizados, compartilhando-os sem que seus donos tenham conhecimento de seu destino e uso. Para entender melhor como a lei funciona, o TecMundo separou alguns pontos importantes:
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/06/27/27184023545013.jpg" alt="Ap&oacute;s vazamento massivo de um site do Governo Federal, mais de 223 milh&otilde;es de brasileiros tiveram seus dados expostos. (Fonte: Pexels)" />Ap&oacute;s vazamento massivo de um site do Governo Federal, mais de 223 milh&otilde;es de brasileiros tiveram seus dados expostos. (Fonte: Pexels)
<h3 style="text-align: justify;">O que &eacute; LGPD?</h3>
A internet nasceu buscando a liberdade, a democratiza&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&atilde;o e ser um local universal onde n&atilde;o haveria barreiras, inclusive sem a interven&ccedil;&atilde;o governamental. Nos &uacute;ltimos anos, por&eacute;m, a "terra de ningu&eacute;m" se mostrou um lugar prop&iacute;cio para a dissemina&ccedil;&atilde;o de not&iacute;cias falsas, crimes cibern&eacute;ticos e o <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/216789-vazamento-dados-lgpd-podemos-aprender.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">roubo de dados</a>.
Muitos pa&iacute;ses passaram a intervir, de modo a proteger a privacidade de seus cidad&atilde;os e evitar os vazamentos massivos, que causam fraudes e crimes. Hoje mais de 100 pa&iacute;ses tem legisla&ccedil;&otilde;es direcionadas a isso, e o Brasil n&atilde;o &eacute; diferente.
As normas da Lei N&ordm; 13.709 de agosto de 2018, foram baseadas em um conjunto de regras espec&iacute;fico da Uni&atilde;o Europeia, conhecida como GDPR, que denomina como esses dados devem ser tratados e prev&ecirc; puni&ccedil;&otilde;es para o descumprimento em<a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/212910-novo-vazamento-expoe-dados-223-milhoes-de-brasileiros.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">&nbsp;casos de vazamentos</a> e outras irregularidades.
<h3 style="text-align: justify;">O que diz a Lei?</h3>
Para a LGPD, a defini&ccedil;&atilde;o de <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/216728-dados-pessoais-eles-protegidos-lgpd.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">dados pessoais</a> &eacute;: qualquer dado de uma pessoa identificada ou identific&aacute;vel. De maneira que, quando falamos sobre a prote&ccedil;&atilde;o da privacidade, n&atilde;o devemos nos limitar ao n&uacute;mero do CPF ou o nome completo do usu&aacute;rio, mas informa&ccedil;&otilde;es como g&ecirc;nero, religi&atilde;o, h&aacute;bitos, entre outras que facilitam a identifica&ccedil;&atilde;o daquele indiv&iacute;duo.
Com isso em mente, a Lei estabelece regras sobre a obten&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o dos dados dos brasileiros e pessoas que estiverem em territ&oacute;rio nacional, sejam estes adquiridos virtualmente ou por outros meios convencionais. A coleta deve ser feita sempre com o consentimento do usu&aacute;rio, com exce&ccedil;&atilde;o de casos de mandados judiciais ou para garantir a seguran&ccedil;a p&uacute;blica e/ou do Estado, no caso de investiga&ccedil;&otilde;es criminais.
Ficou determinado que dados sens&iacute;veis, como origem racial, convic&ccedil;&atilde;o religiosa, opini&atilde;o pol&iacute;tica, prefer&ecirc;ncia sexual, estado de sa&uacute;de, entre outros, s&atilde;o classificados como restritos: n&atilde;o poder&atilde;o ser utilizados para fins que os exponham a situa&ccedil;&otilde;es discriminat&oacute;rias e devem ser protegidos. Assim como dados m&eacute;dicos n&atilde;o podem ser utilizados para fins comerciais, a menos que o usu&aacute;rio autorize.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/07/02/02193439971011.jpg" alt="Pontos principais da LGPD. (Fonte: Giovana Pignati)" />Pontos principais da LGPD. (Fonte: Giovana Pignati)
Empresas e &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos devem inteirar o usu&aacute;rio sobre os seus direitos e oferecer ferramentas que permitam que este acesse seus dados, edite ou os transfira para outros servi&ccedil;os, seguindo o princ&iacute;pio de portabilidade. Para ter esses dados compartilhados com terceiros, as empresas precisam da autoriza&ccedil;&atilde;o do cliente e &eacute; de responsabilidade delas informar as consequ&ecirc;ncias dessa decis&atilde;o.
Pessoas f&iacute;sicas que trabalham com dados para objetivos pessoais, acad&ecirc;micos, art&iacute;sticos ou jornal&iacute;sticos, devem trat&aacute;-los de forma an&ocirc;nima, assim como os casos de seguran&ccedil;a p&uacute;blica ou do Estado, de Defesa Nacional ou de investiga&ccedil;&atilde;o criminal.
<h3 style="text-align: justify;">Fiscaliza&ccedil;&atilde;o</h3>
A Autoridade Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (ANPD), &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel por garantir o cumprimento da Lei, ficou tamb&eacute;m incumbido de analisar os vazamentos e julgar segundo a gravidade de cada caso. As falhas devem ser informadas &agrave;s autoridades assim que tomem conhecimento delas, n&atilde;o deixando espa&ccedil;o para tentar consertar o vazamento antes de vir a p&uacute;blico.
As empresas ser&atilde;o orientadas a divulgar ou n&atilde;o o vazamento publicamente, dependendo da situa&ccedil;&atilde;o em quest&atilde;o. As multas e san&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o aplicadas proporcionalmente, variando de uma advert&ecirc;ncia at&eacute; uma multa de 2% sobre o faturamento anual &ndash; limitada ao valor de R$ 50 milh&otilde;es &ndash; ou uma multa di&aacute;ria, cuja soma dos valores tamb&eacute;m n&atilde;o deve ultrapassar o valor j&aacute; mencionado.
<h3 style="text-align: justify;">Consentimento</h3>
O ponto principal da LGPD &eacute; o consentimento, onde o titular &eacute; quem tem a palavra final sobre como e por quem seus dados podem ser manipulados. Este deve ser feito de maneira informada e inequ&iacute;voca, como diz o artigo 5&ordm;, pois se as inten&ccedil;&otilde;es n&atilde;o ficarem claras ou n&atilde;o estiverem determinadas no trato, o pedido e a posterior autoriza&ccedil;&atilde;o do uso dessas informa&ccedil;&otilde;es podem ser considerados nulos.
Quem quiser usar informa&ccedil;&otilde;es para algum fim que n&atilde;o tenha sido previamente aprovado, dever&aacute; entrar em contato com o seu respectivo dono e deixarem claras as suas inten&ccedil;&otilde;es. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, dado que a Lei resguarda o cidad&atilde;o, principalmente frente a esse tipo de situa&ccedil;&atilde;o.

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O que é LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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Imagem de LGPD: Justiça já possui 600 decisões envolvendo a lei no tecmundo

Segundo levantamento, alguns cidadãos já buscam exclusão de seus dados de pesquisas no Google e até em RH de empresas

Aprovada em agosto de 2020, a <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados</a>, mais conhecida como LGPD, &eacute; a respons&aacute;vel por cerca de 600 senten&ccedil;as judiciais, onde empresas s&atilde;o questionadas pelo <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/205533-lgpd-nova-lei-afeta-empresas-usuarios-internet.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">uso dos dados pessoais</a> de cidad&atilde;os. As a&ccedil;&otilde;es foram registradas de 18 de setembro de 2020 a 25 de junho deste ano.
Cerca de metade dessas 598 decis&otilde;es judiciais tratam diretamente sobre a <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/216728-dados-pessoais-eles-protegidos-lgpd.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">prote&ccedil;&atilde;o de dados pessoais</a> e da privacidade. Divulgados pela Folha de S. Paulo, esses dados foram revelados em pesquisa feita pela empresa Juit.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/07/05/05160042992116.jpg" alt="A LGPD entrou em vigor no dia 18 de agosto de 2020, com o objetivo de proteger os dados pessoais dos cidad&atilde;os. (Fonte: Freepik)" />A LGPD entrou em vigor no dia 18 de agosto de 2020, com o objetivo de proteger os dados pessoais dos cidad&atilde;os. (Fonte: Freepik)
Uma das preocupa&ccedil;&otilde;es citadas nos pedidos &eacute; a exposi&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es pessoais como endere&ccedil;o, multas e processos em di&aacute;rios oficiais ou documentos judiciais que s&atilde;o vis&iacute;veis em plataformas de pesquisa como o Google, Yahoo e Bing. Como a LGPD n&atilde;o trata do <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/210951-stf-nega-reconhecer-direito-esquecimento-brasil.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">"direito ao esquecimento</a>", ainda n&atilde;o h&aacute; regulamenta&ccedil;&atilde;o sobre servi&ccedil;os privados indexarem essas informa&ccedil;&otilde;es.
Na mesma pesquisa, identificou-se que 74% das senten&ccedil;as s&atilde;o de primeiro grau e est&atilde;o restritas a S&atilde;o Paulo. Al&eacute;m disso, algumas tend&ecirc;ncias foram observadas, como a prefer&ecirc;ncia na base legal do conceito de consentimento, onde a autoriza&ccedil;&atilde;o expressa do cidad&atilde;o &eacute; necess&aacute;ria para que seus dados possam ser usados.&nbsp;
Uma das conclus&otilde;es que alcan&ccedil;aram &eacute; que um vazamento n&atilde;o necessariamente vai gerar indeniza&ccedil;&atilde;o por dano moral, pois seria preciso comprovar a rela&ccedil;&atilde;o entre um celular desprotegido na internet e o ass&eacute;dio do telemarketing, por exemplo. &nbsp;
Houve tamb&eacute;m casos de ex-funcion&aacute;rios que gostariam que seus nomes fossem protegidos de aparecer em a&ccedil;&otilde;es trabalhistas ou solicitando que todos os seus dados fossem deletados ap&oacute;s a demiss&atilde;o. De acordo com Fabr&iacute;cio Mota, s&oacute;cio do Serur Advogados que conversou com a Folha de S. Paulo, dificilmente isso aconteceria, pois &eacute; necess&aacute;rio manter registros de jornada de trabalho para que a empresa possa se proteger judicialmente.
As san&ccedil;&otilde;es da LGPD come&ccedil;am a valer em 1&ordm; de agosto de 2021 e a Autoridade Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados, ou ANPD, ser&aacute; o &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel pela aplica&ccedil;&atilde;o das multas. As penalidades podem ser de at&eacute; 2% do faturamento da empresa e possuem um teto de R$ 50 milh&otilde;es por infra&ccedil;&atilde;o.

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LGPD: Justiça já possui 600 decisões envolvendo a lei

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Imagem de Vazamento de dados e LGPD: o que podemos aprender? no tecmundo

Cuidados contínuos são necessários para evitar exposição e uso de informações de forma indevida

Ter algum tipo de dado pessoal exposto de forma indevida tem se tornado uma amea&ccedil;a cada vez mais real e comum. S&oacute; no in&iacute;cio deste ano, casos como o do Governo Federal, onde mais de 223 milh&otilde;es de brasileiros tiveram seus dados vazados, ou o mais recente ocorrido com o Facebook, onde 553 milh&otilde;es (sendo 8 milh&otilde;es de brasileiros) tamb&eacute;m sofreram com a exposi&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es indevidas (inclusive o pr&oacute;prio CEO Mark Zuckerberg), somam n&uacute;meros expressivos que trazem um alerta &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.
Como especialista em seguran&ccedil;a, posso afirmar que &eacute; v&aacute;lida toda a preocupa&ccedil;&atilde;o gerada quando epis&oacute;dios como esses acontecem, afinal, cada vez que um vazamento de dados ocorre, todos aqueles que tiveram informa&ccedil;&otilde;es expostas se tornam mais vulner&aacute;veis por n&atilde;o saber qual foi o destino que seus dados tomaram e na m&atilde;o de quem se encontram, o que facilita a aplica&ccedil;&atilde;o de golpes e fraudes.
Mas o que podemos aprender com esses incidentes? Estar totalmente imune &eacute; quase imposs&iacute;vel j&aacute; que, por mais que tomemos todos os cuidados, tornou-se ineg&aacute;vel que precisamos ceder nossos dados praticamente para qualquer coisa que quisermos fazer. Mas, felizmente, n&atilde;o estamos desamparados &mdash; a Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (LGPD), combinada com a&ccedil;&otilde;es preventivas, pode se tornar nossa principal aliada.
<h2>LGPD:&nbsp; o que essa lei significa na pr&aacute;tica?</h2>
Entre idas e vindas, d&uacute;vidas e ajustes, a LGPD est&aacute; em vigor desde setembro de 2020, colocando a lei a favor da prote&ccedil;&atilde;o dos dados pessoais e garantindo que empresas respeitem suas determina&ccedil;&otilde;es sob pena de multas altas. Do lado do consumidor ou da pessoa f&iacute;sica, a lei estabelece que &eacute; preciso o consentimento do titular das informa&ccedil;&otilde;es antes que elas sejam usadas por alguma organiza&ccedil;&atilde;o &mdash; podendo ele questionar pontos como onde os dados foram encontrados, quem os forneceu, para qual finalidade ele foi adquirido, etc.
<h2>Preven&ccedil;&atilde;o como principal chave</h2>
Al&eacute;m da lei do nosso lado, temos tamb&eacute;m algumas a&ccedil;&otilde;es b&aacute;sicas e cuidados cont&iacute;nuos que podem nos ajudar a evitar a exposi&ccedil;&atilde;o e o uso de nossas informa&ccedil;&otilde;es de forma indevida e n&atilde;o autorizada. Confira abaixo:
<ul>
<li>senhas seguras e diversas;</li>
<li>verifica&ccedil;&atilde;o de duas etapas;</li>
<li>acesso feito apenas por dispositivos seguros e reconhecidos previamente;</li>
<li>evitar clicar em links desconhecidos e suspeitos, seja por e-mail, Whatsapp ou qualquer outra plataforma.</li>
</ul>
***
Andr&eacute; Carneiro, colunista do TecMundo, tem cerca de 20 anos de experi&ecirc;ncia na ind&uacute;stria de seguran&ccedil;a. Na Sophos, j&aacute; atuou como executivo de contas de canal e engenheiro de vendas e, desde setembro de 2019, &eacute; o Country Manager da marca para o Brasil. Nessa posi&ccedil;&atilde;o, Andr&eacute; lidera a estrat&eacute;gia de crescimento da Sophos no Brasil, expandindo o alcance da companhia em diferentes mercados.

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Vazamento de dados e LGPD: o que podemos aprender?

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Imagem de Dados pessoais: como eles são protegidos pela LGPD? no tecmundo

Da coleta ao tratamento e exclusão, entenda a importância de saber como suas informações são usadas pelas empresas

Nos &uacute;ltimos meses, a privacidade e a seguran&ccedil;a de dados pessoais, por conta da Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (LGPD), s&atilde;o pauta das grandes conversas. Esse conjunto de medidas visa regulamentar a utiliza&ccedil;&atilde;o dos dados de usu&aacute;rios no Brasil, deixando clara a justificativa por tr&aacute;s de cada solicita&ccedil;&atilde;o e os processos para manter as informa&ccedil;&otilde;es das pessoas protegidas. 
A Lei deveria ter entrado em vigor no ano passado, mas a sua <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14010.htm" target="_blank">vig&ecirc;ncia pr&aacute;tica foi adiada</a> para agosto de 2021. No entanto, desde o an&uacute;ncio, o tema chamou a aten&ccedil;&atilde;o dos brasileiros para a conscientiza&ccedil;&atilde;o do uso indiscriminado de servi&ccedil;os e produtos que hoje solicitam dados pessoais e que a popula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o faz ideia de onde est&atilde;o armazenados, quem cuida e como s&atilde;o blindados. 
Do ponto de vista corporativo, as empresas est&atilde;o correndo para se adequar &agrave; LGPD at&eacute; o fim do prazo, em agosto, quando os direitos dos titulares dever&atilde;o ser respeitados &mdash; entre eles, o direito de transpar&ecirc;ncia. Se no passado, o tema passava distante, hoje as companhias precisam justificar e comunicar, de maneira clara, como elas tratam os dados em suas opera&ccedil;&otilde;es e se estes est&atilde;o sendo compartilhados, por exemplo.
Se voc&ecirc; ainda n&atilde;o entendeu como a LGPD surgiu e como isso se conecta aos seus dados &mdash; por exemplo, nome, e-mail, data de nascimento e at&eacute; mesmo endere&ccedil;o &mdash; vamos come&ccedil;ar a jornada explicativa. 
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/05/04/protecao-dados-04182713989322.jpg" alt="prote&ccedil;&atilde;o dados" />
<h2>O que s&atilde;o dados pessoais?</h2>
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/04/13/13162416533289.jpg" alt="Entenda o que s&atilde;o dados pessoais e dados sens&iacute;veis dentro do contexto da LGPD. (Fonte: unico/Reprodu&ccedil;&atilde;o)" />Entenda o que s&atilde;o dados pessoais e dados sens&iacute;veis dentro do contexto da LGPD. (Fonte: unico/Reprodu&ccedil;&atilde;o)
De acordo com a LGPD, dados pessoais representam qualquer item que possibilite a identifica&ccedil;&atilde;o (direta ou indireta) de uma pessoa. Esse conte&uacute;do geralmente &eacute; solicitado ao cliente, que pode fornecer por meio de formul&aacute;rios (online e offline), entrevistas ou at&eacute; mesmo via aceite de compartilhar informa&ccedil;&otilde;es pessoais (os conhecidos cookies).
<h3>Entre os dados pessoais, os mais comuns s&atilde;o:</h3>
<ul>
<li>CPF;</li>
<li>RG;</li>
<li>passaporte;</li>
<li>endere&ccedil;o;</li>
<li>e-mail;</li>
<li>n&uacute;mero de telefone.</li>
</ul>
<h2>Quais dados pessoais s&atilde;o considerados sens&iacute;veis?</h2>
A categoria &ldquo;dados sens&iacute;veis&rdquo; &eacute; o que define ainda mais as pessoas e pode gerar discrimina&ccedil;&atilde;o. S&atilde;o eles:
<ul>
<li>etnia;</li>
<li>religi&atilde;o;</li>
<li>participa&ccedil;&atilde;o em sindicatos;</li>
<li>dados relacionado &agrave; sa&uacute;de ou at&eacute; mesmo &agrave; vida sexual;</li>
<li>dados gen&eacute;ticos ou biom&eacute;tricos.</li>
</ul>
<h2>O que acontece com os dados pessoais coletados por empresas?</h2>
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/04/13/13162426157292.jpg" alt="A jornada dos dados come&ccedil;a com o input dessas informa&ccedil;&otilde;es. (Fonte: unico/Reprodu&ccedil;&atilde;o)" />A jornada dos dados come&ccedil;a com o input dessas informa&ccedil;&otilde;es. (Fonte: unico/Reprodu&ccedil;&atilde;o)
Sempre que optamos por contratar um servi&ccedil;o, fazer um cadastro em um site e comprar em um aplicativo de delivery, estamos compartilhando nossos dados pessoais com empresas. Estas, por sua vez, devem zelar pelas informa&ccedil;&otilde;es.
O que acontece com os seus dados quando voc&ecirc; opta por compartilh&aacute;-los? Veja a seguir.
<h3>1. Coleta de dados pessoais</h3>
A primeira etapa dessa jornada &eacute; o fornecimento dos dados pessoais &agrave;s organiza&ccedil;&otilde;es. Hoje, a forma mais comum de fazer isso &eacute; por meio de formul&aacute;rios online. Preencher campos de cadastro, inscri&ccedil;&otilde;es em sites ou at&eacute; mesmo p&aacute;ginas de contato representam mecanismos de input de dados para as companhias. Isso &eacute; algo que fazemos o tempo todo na internet, certo?
Contudo, o que muitos brasileiros n&atilde;o sabem &eacute; que as empresas, a partir da vig&ecirc;ncia da LGPD, precisam garantir total transpar&ecirc;ncia de suas a&ccedil;&otilde;es correspondentes aos dados pessoais que s&atilde;o armazenados em sua base.
<h3>2. Tratamento de dados pessoais</h3>
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/04/13/13162448860293.jpg" alt="A LGPD tem regras espec&iacute;ficas sobre o tratamento de dados pessoais. (Fonte: unico/Reprodu&ccedil;&atilde;o)" />A LGPD tem regras espec&iacute;ficas sobre o tratamento de dados pessoais. (Fonte: unico/Reprodu&ccedil;&atilde;o)
Com a chegada da LGPD, o tratamento dos dados se tornou obrigat&oacute;rio, e o consentimento das pessoas de que os seus dados pessoais est&atilde;o sendo armazenados tamb&eacute;m. &Eacute; muito prov&aacute;vel que voc&ecirc; j&aacute; tenha visitado alguma p&aacute;gina que exigiu o seu "ok" para confirmar os dados coletados, por exemplo. 
&ldquo;Por tr&aacute;s&rdquo; desse bot&atilde;o (que voc&ecirc; pressiona confirmando a sua autoriza&ccedil;&atilde;o), est&atilde;o as normas que a empresa segue para estar de acordo com a LGPD. Por&eacute;m, tamb&eacute;m &eacute; importante ler e entender o que as companhias est&atilde;o pedindo/informando nesses formul&aacute;rios de aceite. Cabe a voc&ecirc; decidir o que quer compartilhar ou n&atilde;o.
Portanto, as organiza&ccedil;&otilde;es devem estar fundamentadas em uma das bases legais previstas pela legisla&ccedil;&atilde;o para coletar, processar, compartilhar, armazenar e descartar dados pessoais e sens&iacute;veis. Isso sempre deve ser feito de forma leg&iacute;tima e com consentimento do usu&aacute;rio.
<h3>3. Tecnologia com seguran&ccedil;a </h3>
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/04/13/13162536204294.jpg" alt="Uma empresa pode usar os dados pessoais para melhorar a experi&ecirc;ncia de navega&ccedil;&atilde;o dos usu&aacute;rios. (Fonte: unico/Reprodu&ccedil;&atilde;o)" />Uma empresa pode usar os dados pessoais para melhorar a experi&ecirc;ncia de navega&ccedil;&atilde;o dos usu&aacute;rios. (Fonte: unico/Reprodu&ccedil;&atilde;o)
O Brasil vem avan&ccedil;ando no uso de tecnologias, mas foi durante a pandemia da covid-19 que o mundo digital cresceu de maneira exponencial, por conta do isolamento social e o teletrabalho. A vida de muitas pessoas migrou para a internet, e muitos passaram a trabalhar, comprar, ver a fam&iacute;lia e se divertir de forma online.
Nesse sentido, para que tudo isso seja feito com seguran&ccedil;a e praticidade, tamb&eacute;m cresceu o uso pelas empresas de solu&ccedil;&otilde;es de autentica&ccedil;&atilde;o de identidades por biometria facial para assegurar que aquela pessoa &eacute; quem diz ser e, assim, evitar fraudes de identidade, por exemplo. 
Essa autentica&ccedil;&atilde;o tem sido muito usada por empresas do setor financeiro para pedidos de cr&eacute;dito. Por meio de sistemas automatizados e eficientes, as empresas s&atilde;o capazes de autorizar transa&ccedil;&otilde;es em segundos, assim como identificar fraudes e prevenir pessoas e empresas de preju&iacute;zos. 
A tecnologia desses sistemas &eacute; da unico, primeira IDTech brasileira l&iacute;der em solu&ccedil;&otilde;es de biometria facial, admiss&atilde;o digital e assinatura eletr&ocirc;nica, que hoje &eacute; respons&aacute;vel pela autentica&ccedil;&atilde;o de milhares de brasileiros e protege as suas identidades. A startup de tecnologia criou um ecossistema seguro, sem burocracia, capaz de provar que as pessoas s&atilde;o elas mesmas, todos os dias, agilizando processos. 
<h2>IDTech brasileira focada em privacidade de dados</h2>
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/04/13/13162548172295.jpg" alt="A primeira IDTech do Brasil. (Fonte: unico/Reprodu&ccedil;&atilde;o)" />A primeira IDTech do Brasil. (Fonte: unico/Reprodu&ccedil;&atilde;o)
A <a href="https://unico.io/" target="_blank">unico</a>, por ser pioneira no segmento, sabe da import&acirc;ncia de zelar pelos dados de seus clientes e parceiros. Todas as opera&ccedil;&otilde;es feitas por meio de suas solu&ccedil;&otilde;es est&atilde;o de acordo com as exig&ecirc;ncias da LGPD, desde antes da obrigatoriedade dessa lei. A confian&ccedil;a nos servi&ccedil;os da empresa fez dela a principal fornecedora dessas tecnologia para grandes companhias de diversos setores da economia, como fintechs, varejistas, e-commerces, ind&uacute;strias e financeiras.
A unico | check &eacute; a solu&ccedil;&atilde;o de autentica&ccedil;&atilde;o das pessoas. Por meio de uma selfie, que gera um score de autentica&ccedil;&atilde;o biom&eacute;trica, as empresas podem ajudar a reduzir fraudes de identidade, agilizar o processo de onboarding, reduzir custos de ferramentas antifraude, aumentar a convers&atilde;o em vendas e obter respostas instant&acirc;neas.
J&aacute; o unico | people &eacute; o servi&ccedil;o que digitaliza o Departamento Pessoal, tornando mais &aacute;gil o processo de admiss&atilde;o digital de colaboradores e a sua jornada na empresa com a assinatura eletr&ocirc;nica. Por meio dessa ferramenta, &eacute; poss&iacute;vel gerenciar todas as contrata&ccedil;&otilde;es em tempo real, automatizar a valida&ccedil;&atilde;o de dados e admitir um novo funcion&aacute;rio em at&eacute; 43 minutos.
Seguran&ccedil;a, praticidade e inova&ccedil;&atilde;o fazem mais de 400 empresas utilizarem as solu&ccedil;&otilde;es de identidade digital da unico. Quer conhecer as tecnologias, aprender mais sobre privacidade de dados e descobrir para onde vamos em um futuro pr&oacute;ximo com informa&ccedil;&otilde;es mais seguras? 
Visite o <a href="https://unico.io/" target="_blank">site da unico</a>: <a href="https://unico.io/" target="_blank">unico.io</a>.

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Dados pessoais: como eles são protegidos pela LGPD?

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Imagem de E o Oscar de melhor reclamação de consumo relacionada à LGPD vai para… no tecmundo

As 5 queixas mais engraçadas relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados


Aproxima-se a data da cerim&ocirc;nia mais importante para o cinema mundial: o Oscar. Enquanto isso, aqui no Brasil, o filme da&nbsp;Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (<a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/177606-lgpd-esclarecendo-papeis-controlador-operador.htm" target="_blank">LGPD</a>), lei n&ordm;. 13.709/2018, j&aacute; estreou e tem muito consumidor por a&iacute; protagonizando cenas minimamente curiosas ao reclamar do cumprimento dela por parte das empresas com as quais se relaciona.
Os atendentes das empresas tamb&eacute;m n&atilde;o ficam atr&aacute;s e nos brindam com atua&ccedil;&otilde;es memor&aacute;veis. &Eacute; sinal de que podemos esperar algumas boas sequ&ecirc;ncias a serem exibidas nos palcos da Autoridade Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados e do Poder Judici&aacute;rio.
Com efeito, a plataforma mais popular de solu&ccedil;&atilde;o de conflitos entre consumidores e empresas na internet, Reclame Aqui, registrou &ndash; somente no &uacute;ltimo m&ecirc;s &ndash; exatas 574 reclama&ccedil;&otilde;es que cont&ecirc;m men&ccedil;&atilde;o expressa ao termo &ldquo;LGPD&rdquo;. Por amostragem, analisamos 30 reclama&ccedil;&otilde;es, ou seja, 5% do total, e extra&iacute;mos algumas m&eacute;tricas interessantes. Veja.
<ul>
<li>Vinte e tr&ecirc;s por cento das reclama&ccedil;&otilde;es n&atilde;o contaram com nenhuma resposta por parte das empresas envolvidas, mesmo j&aacute; tendo transcorrido o prazo de 15 dias previsto na LGPD para exerc&iacute;cio de direito de acesso (ressalta-se que muitas das solicita&ccedil;&otilde;es n&atilde;o se referem exatamente ao direito de acesso, e mais: n&atilde;o nos parece adequado assumir que o prazo previsto na lei teria contagem a partir de mera provoca&ccedil;&atilde;o via Reclame Aqui).</li>
</ul>
<ul>
<li>Vinte por cento das reclama&ccedil;&otilde;es foram conclu&iacute;das na plataforma, com avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia de atendimento de 5,5 (de 0 a 10).</li>
</ul>
<ul>
<li>Os temas mais recorrentes tratam de liga&ccedil;&otilde;es indesejadas (46%), coleta excessiva ou irregular de dados (16%), bem como cobran&ccedil;a indevida e exclus&atilde;o de dados (13%).</li>
</ul>
<ul>
<li>Os maiores setores-alvo foram telecomunica&ccedil;&otilde;es (20%), varejo (16%) e banc&aacute;rio (10%).</li>
</ul>
Preservando a identidade tanto de empresas como de consumidores, trazemos a seguir nossas 5 indica&ccedil;&otilde;es ao Oscar de melhor filme, deixando &agrave; escolha do p&uacute;blico definir o ganhador.
1) A primeira indica&ccedil;&atilde;o vai para a hist&oacute;ria do consumidor que reclamou do recebimento de e-mails de cobran&ccedil;as de d&eacute;bitos de terceiros (que revelavam dados pessoais destes). O consumidor acertadamente alega que a empresa estaria promovendo um vazamento de dados desses terceiros. Ao fim, por&eacute;m, cansado dos tr&acirc;mites para a solu&ccedil;&atilde;o do caso, o consumidor encontra uma solu&ccedil;&atilde;o inusitada para a reclama&ccedil;&atilde;o: anuncia que, se continuar recebendo os e-mails, ir&aacute; postar prints na internet marcando a empresa respons&aacute;vel, ou seja, a solu&ccedil;&atilde;o para um vazamento de dados &eacute; outro (e mais expressivo).
2) A segunda indica&ccedil;&atilde;o se remete ao enredo do caso em que o consumidor solicitou o cancelamento de conta e exclus&atilde;o de dados, os quais demoraram para ser efetivados. O cl&iacute;max da hist&oacute;ria ocorre quando, em resposta &agrave; solicita&ccedil;&atilde;o, o atendente resolve frisar, em pleno mar&ccedil;o de 2021, que a empresa ainda est&aacute; &ldquo;buscando solu&ccedil;&otilde;es para se adaptar &agrave; LGPD&rdquo;, ou seja, acaba revelando que a empresa sequer iniciou projeto de conformidade com a lei.
3) A terceira indica&ccedil;&atilde;o vai para uma hist&oacute;ria de terror que conta com uma pitada de LGPD. O consumidor se volta contra a empresa de varejo que entregou o produto (uma televis&atilde;o) no endere&ccedil;o do vizinho, deixando &agrave; mostra a nota fiscal, que continha seus dados pessoais e, obviamente, o valor da compra. O consumidor exp&otilde;e &agrave; empresa que sua maior preocupa&ccedil;&atilde;o nesse caso decorre do fato de que ele j&aacute; teria sido assaltado recentemente por um vizinho e, portanto, teme que agora a vizinhan&ccedil;a saiba que ele possui uma televis&atilde;o nova.
4) A quarta indica&ccedil;&atilde;o vai para o enredo que teve como protagonista um consumidor que travou uma discuss&atilde;o t&eacute;cnica com o atendente da empresa sobre cookies e, ao final, afirmou que, apesar de continuar entendendo que o comportamento da empresa &eacute; abusivo, daria boa nota e aceitaria a conclus&atilde;o da reclama&ccedil;&atilde;o, pois recebeu respostas r&aacute;pidas que demonstraram o conhecimento do atendente sobre o assunto.
5) A &uacute;ltima indica&ccedil;&atilde;o vai para a hist&oacute;ria do consumidor que conduziu uma investiga&ccedil;&atilde;o particular e entendeu que determinada empresa que o contatava constantemente via telefone teria sido alvo de um incidente de seguran&ccedil;a envolvendo dados pessoais. O destaque vai para o final surpreendente no qual o consumidor frustra a expectativa de todos (esperava-se que ele solicitasse algum tipo de indeniza&ccedil;&atilde;o) e pede, na verdade, &agrave; empresa que notifique o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel a Autoridade Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (ANPD).
A mera exist&ecirc;ncia do p&aacute;reo acima ressalta (i) a import&acirc;ncia da LGPD para a sociedade e a sua abrang&ecirc;ncia; (ii) a relev&acirc;ncia da coopera&ccedil;&atilde;o entre autoridades de defesa do consumidor e ANPD &mdash; a esse respeito, comemora-se novamente o recente acordo travado pela&nbsp;Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a ANPD; e (iii) para empresas, a necessidade de se providenciar um atendimento pr&oacute;ximo e significativo, ainda que a decis&atilde;o n&atilde;o seja favor&aacute;vel ao pleito do consumidor.
Quanto ao Oscar, fa&ccedil;am as suas apostas e fiquem tranquilos, pois essa &eacute; somente a primeira de muitas edi&ccedil;&otilde;es.
***
Paulo Vidigal, colunista do TecMundo, &eacute; s&oacute;cio do escrit&oacute;rio Prado Vidigal, especializado em Direito Digital, Privacidade e Prote&ccedil;&atilde;o de Dados, certificado pela International Association of Privacy Professionals (CIPP/E), p&oacute;s-graduado em MBA em Direito Eletr&ocirc;nico pela Escola Paulista de Direito, com extens&atilde;o em Privacidade e Prote&ccedil;&atilde;o de Dados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Privacy by Design pela Ryerson University.

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E o Oscar de melhor reclamação de consumo relacionada à LGPD vai para…

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Imagem de LGPD deve flexibilizar exigências para startups e pequenas empresas no tecmundo

Entre as sugestões recebidas de diversas associações, a principal é que PME's não sejam obrigadas a ter um encarregado de dados

<head></head><body>Reflexo de uma consulta pública sobre a regulamentação da <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/176532-lgpd-entra-vigencia-orgao-regulamentador.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)</a>, a <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/141882-autoridade-nacional-protecao-dados-aprovada-camara.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)</a> recebeu, até a última segunda-feira (1º), propostas de diversas associações defendendo a adequação do texto legal à realidade das micro e pequenas empresas brasileiras.A Associação Brasileira de Internet (Abranet) sugeriu, a princípio, que o prazo para o cumprimento das obrigações da LGPD para micro, pequenas e médias empresas (PME’s) e startups seja o dobro do determinado para as grandes empresas.Outra sugestão da Abranet é que PME’s e startups sejam dispensadas de contratar um encarregado de dados, profissional que faria a comunicação entre as empresas e a ANPD. Citando a regulamentação europeia, a entidade propõe que as citadas empresas não sejam obrigadas a registrar suas operações, exceto se sua atividade precípua for o <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/198355-veja-voce-impactado-lei-geral-protecao-dados.htm#:~:text=A%20LGPD%20caracteriza%20o%20tratamento,a%20distribui%C3%A7%C3%A3o%2C%20modifica%C3%A7%C3%A3o%20e%20exclus%C3%A3o." rel="noopener noreferrer" target="_blank">tratamento de dados</a>, ou lidar com grande volume de informações.&nbsp;<h2 style="margin-bottom:12.0pt;background:white;">Mais propostas &nbsp;sobre a LGPD para PME's e startups</h2><img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/03/04/04091104191027.png" alt="Fonte: eGuard/Reprodução">Fonte: eGuard/ReproduçãoEntre as propostas recebidas, a contribuição da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) também sugere que não seja exigida a obrigatoriedade, para as MPE’s, de contratação de uma pessoa encarregada de negócios de proteção de dados, estabelecendo-se alguns critérios, como faturamento da empresa, por exemplo.Um segundo critério, segundo a Firjan, seria a razão social. Falando à Agência Brasil, o presidente da entidade, Rodrigo Santiago, poinderou: “se a finalidade do negócio em si é o tratamento de dados, aí não há por que ela se enquadrar na simplificação”. E o último critério seria o uso automatizado e <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/210862-novo-megavazamento-expoe-dados-100-milhoes-contas-de-celular.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">contínuo de dados</a>, mesmo que isso não seja parte do modelo de negóciios.Após avaliação dos subsídios recebidos, a ANPD deve definir as medidas para o setor ainda nestre primeiro semestre. Quanto aos pedidos de flexibilização, como a definição da exigência ou não de um encarregado de dados, é possível que a deliberação chegue somente no início de 2022.</body>

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LGPD deve flexibilizar exigências para startups e pequenas empresas

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Imagem de 61% dos consumidores desconhecem a LGPD, aponta levantamento  no tecmundo

Por outro lado, 84% acreditam que as companhias passarão a manipular informações com mais responsabilidade

Uma pesquisa realizada pela plataforma de busca e compara&ccedil;&atilde;o de softwares Capterra revela que 61% dos consumidores desconhecem a <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/205533-lgpd-nova-lei-afeta-empresas-usuarios-internet.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (LGPD)</a>, mesmo que tenha entrado em vigor h&aacute; pouco mais de um m&ecirc;s. Al&eacute;m disso, para 72% dos entrevistados, as empresas n&atilde;o est&atilde;o totalmente preparadas para atender &agrave;s demandas dos clientes previstas na lei.
Apesar de pouco familiarizada com o assunto, indica o levantamento, a maioria dos participantes acredita que a aplica&ccedil;&atilde;o de novas regras para coleta e tratamento de dados pessoais de usu&aacute;rios, como nome, RG e CPF, ser&aacute; <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/206323-vazamento-james-delivery-afeta-1-5-milhao-usuarios-no-brasil.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">complicada</a> &ndash; o que n&atilde;o &eacute; exatamente uma novidade, afinal, de acordo com outra pesquisa divulgada pela Capterra em mar&ccedil;o, um quarto das pequenas e m&eacute;dias empresas (PMEs) afirmavam n&atilde;o conhecer a <a href="https://www.tecmundo.com.br/lgpd/" target="_blank" title="LGPD">LGPD</a>.
Ainda segundo o estudo, atualmente, a preocupa&ccedil;&atilde;o dos consumidores com o tema &eacute; baixa, pois apenas 29% dos entrevistados afirmam j&aacute; terem entrado em contato com alguma empresa por temas relacionados aos seus dados pessoais, a maioria antes da entrada em vigor da lei.
"Os n&uacute;meros da pesquisa evidenciam um consumidor ainda pouco atento ao valor dos dados que fornece &agrave;s empresas. Quando introduzidos aos <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/177468-lgpd-perguntas-respostas-entender-forma-rapida.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">conceitos da LGPD</a>, no entanto, os entrevistados se mostram interessados em cuidar e vigiar mais de perto as informa&ccedil;&otilde;es que fornecem", destaca Lucca Rossi, analista respons&aacute;vel pelo levantamento.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2020/11/24/24194921848360.jpg" alt="Comportamento do consumidor deve mudar com o tempo, sugere levantamento." />Comportamento do consumidor deve mudar com o tempo, sugere levantamento.
<h2>Otimismo &agrave; vista</h2>
Entre as obriga&ccedil;&otilde;es estipuladas pela LGPD est&atilde;o a necessidade de empresas confirmarem aos usu&aacute;rios que seus dados est&atilde;o sendo tratados, de facilitarem o acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es e de permitirem eventuais exclus&otilde;es. Com isso, grande parte do p&uacute;blico acredita que as novas regras aumentar&atilde;o conscientiza&ccedil;&atilde;o dos consumidores sobre a manipula&ccedil;&atilde;o dos seus dados.
Por fim, a lei traz otimismo com rela&ccedil;&atilde;o ao comportamento tanto das empresas quanto dos consumidores, j&aacute; que a maioria pretende prestar mais aten&ccedil;&atilde;o no assunto a partir de agora. 84% acreditam que as companhias passar&atilde;o a manipular dados com mais responsabilidade.

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61% dos consumidores desconhecem a LGPD, aponta levantamento 

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Imagem de LGPD: adequação dos órgãos públicos será avaliada pelo TCU no tecmundo

Prevista para o primeiro trimestre de 2021, auditoria também analisará estruturação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

A adequa&ccedil;&atilde;o dos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos &agrave;<a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/205533-lgpd-nova-lei-afeta-empresas-usuarios-internet.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">&nbsp;Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados Pessoais</a> (LGPD) ter&aacute; fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) a partir do primeiro trimestre de 2021. Durante o processo, o &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m analisar&aacute; a estrutura&ccedil;&atilde;o da ANPD (sigla para Autoridade Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados). A auditoria ser&aacute; conduzida pelo ministro Augusto Nardes.
Para tanto, ser&aacute; adotado um m&eacute;todo de autoavalia&ccedil;&atilde;o utilizado pela Corte de Contas para verificar a qualidade dos servi&ccedil;os de <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/152610-startup-brasileira-oferece-10-mil-bolsas-cursos-online-ti.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o</a> na administra&ccedil;&atilde;o federal. O procedimento ser&aacute; feito por meio de um question&aacute;rio eletr&ocirc;nico, que os gestores devem preencher.
<h2>Processo de an&aacute;lise</h2>
Durante o processo de an&aacute;lise da <a href="http://www.tecmundo.com.br/lgpd/" target="_blank" title="LGPD">LGPD</a>, ser&atilde;o considerados os aspectos ligados &agrave;s iniciativas para providenciar a adequa&ccedil;&atilde;o dos &oacute;rg&atilde;os &agrave; nova legisla&ccedil;&atilde;o. O m&eacute;todo tamb&eacute;m vai analisar as medidas implementadas para viabilizar o cumprimento das exig&ecirc;ncias legais.&nbsp;
<figure style="position: relative; display: inline-block;"><img src="https://tm.ibxk.com.br/2020/11/17/17160022397119.jpg" alt="a" /> <a class="fonte_imagem" href="https://vanzolini.org.br/weblog/2019/04/25/lgpd-lei-de-protecao-de-dados-vai-atingir-sua-empresa/">&nbsp;Funda&ccedil;&atilde;o Vanzolini/Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;</a></figure>
No caso da ANPD, ser&atilde;o explorados itens relacionados &agrave; estrutura organizacional da entidade, &agrave; condu&ccedil;&atilde;o de suas atribui&ccedil;&otilde;es e &agrave; regulamenta&ccedil;&atilde;o das determina&ccedil;&otilde;es presentes na lei.
<h2 dir="ltr">Impactos da avalia&ccedil;&atilde;o</h2>
Segundo o pr&oacute;prio TCU, a expectativa &eacute; de que os resultados contribuam para a efetividade das pr&aacute;ticas governamentais para prote&ccedil;&atilde;o de dados pessoais, assim como para a conscientiza&ccedil;&atilde;o de organiza&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas quanto &agrave; necessidade de conduzirem iniciativas para adequa&ccedil;&atilde;o &agrave; LGPD.
O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m espera que esse processo possibilite a cria&ccedil;&atilde;o de uma base de conhecimento capaz de auxiliar as organiza&ccedil;&otilde;es na condu&ccedil;&atilde;o dessas iniciativas, al&eacute;m de viabilizar a estrutura&ccedil;&atilde;o da <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/205362-bolsonaro-nomeia-diretores-anpd-aplicar-fiscalizar-lgpd.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">ANPD</a> e o acesso dos cidad&atilde;os aos direitos estabelecidos na LGPD.

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LGPD: adequação dos órgãos públicos será avaliada pelo TCU

Marty Supreme é um dos filmes mais comentados dessa temporada de premiações! Mas afinal, ele vale todo esse hype? Confira a nossa opinião! A crítica completa está no site. #MartySupreme #timotheechalamet #joshsafdie #a24

MARTY SUPREME MERECE TODO O HYPE? Confira a crítica do Minha Série!  #timotheechalamet #a24

Um vídeo viral com mais de um milhão de visualizações afirma mostrar a polícia invadindo uma suposta fábrica de cliques em uma comunidade. As imagens exibem centenas de celulares presos às paredes para inflar números no YouTube de forma artificial. A cena é totalmente falsa e foi desenvolvida com ferramentas de inteligência artificial generativa. Detalhes como logotipos deformados nos uniformes dos supostos agentes e falhas de perspectiva no cenário denunciam a manipulação digital por trás do registro. Ferramentas de checagem confirmaram que existe uma probabilidade de quase 100% de o material ser sintético. O áudio de baixa qualidade e os cortes bruscos na filmagem são características comuns de mídias criadas por algoritmos de vídeo. Embora fazendas de cliques reais existam, este registro específico é uma peça de desinformação para enganar o público. É fundamental verificar fontes oficiais antes de compartilhar conteúdos sensacionalistas que simulam operações policiais inexistentes. Veja mais no #TecMundo #tecnologia #ia #fakenews #curiosidades #inteligenciaartificial #alerta #youtube #internet #noticias #seguranca #viral #digital #golpe #informacao #brasil

É ERRADO, MAS ISSO AQUI É UMA FÁBRICA DE VIEWS.. E É FAKE!

TecMundo Drops

Carros de entrega totalmente autônomos tomaram as ruas das cidades chinesas e viraram febre nas redes sociais recentemente. Os veículos operam sem motoristas e enfrentam desafios extremos no dia a dia como buracos, obras e até enchentes urbanas. Vídeos mostram as máquinas superando obstáculos bizarros, como cimento fresco, enquanto outras acabam presas em lombadas altas. Há registros curiosos de robôs circulando tranquilamente mesmo com objetos e até motocicletas presas na carenagem após colisões. A expansão dessa tecnologia foi acelerada nos últimos dois anos com milhares de unidades atendendo bairros residenciais populosos. O serviço de logística agora conta com uma frota robótica massiva operando em larga escala para agilizar encomendas. Os veículos utilizam um conjunto avançado de câmeras, sensores e radares integrados a rotas pré-mapeadas por inteligência artificial. Embora funcionem de forma independente, equipes humanas realizam o monitoramento remoto constante para garantir a segurança das operações. Quer ficar por dentro? Cola no #TecMundo #tecnologia #china #inovacao #curiosidades #inteligenciaartificial #futuro #logistica #robo #viral #delivery #automacao #tech #noticias #mundo #transporte

VELOZES E FURIOSOS: ROBÔS DE DELIVERY NA CHINA

Um bebê de um ano sofreu um acidente grave em Divinópolis, Minas Gerais, ao cair da cama sobre um carregador de celular. O objeto ficou cravado na testa da criança no momento em que a mãe se ausentou brevemente do quarto. O item perfurou o crânio na região frontal e passou extremamente perto de um dos olhos do pequeno. Por uma distância mínima ele não perdeu a visão, mas precisou passar por uma cirurgia delicada para a remoção. Felizmente a criança já recebeu alta hospitalar e está em casa com a família para iniciar a fase de recuperação. Graças à plasticidade neuronal do cérebro infantil, as chances de sequelas permanentes são consideradas baixas pela equipe. Especialistas alertam que o acompanhamento neurológico será vital para monitorar possíveis crises de epilepsia ou convulsões no futuro. O caso serve como um aviso urgente sobre os perigos de deixar bebês perto de objetos perfurantes. Fique por dentro no #TecMundo #alerta #bebe #saude #noticias #brasil #seguranca #filhos #prevencao #utilidadepublica #urgente #curiosidades #familia #medicina #informacao #atencao

BEBÊ FICA COM CARREGADOR CRAVADO NA TESTA

Após viralizar com a teoria do #ConformityGate, o episódio 9 de Stranger Things 5 virou realidade, mas não do jeito que os fãs esperavam. Durante a participação do elenco no programa de humor SNL, o "capítulo secreto" da série ganhou vida em uma piada. A brincadeira foi realizada com Finn Wolfhard, Caleb McLaughlin e Gaten Matarazzo, que também participaram de outras esquetes do programa de humor. Confira um trecho com legendas em português brasileiro! #StrangerThings #Netflix

Episódio 9 de Stranger Things 5 é 'lançado' pelo SNL! Veja legendado em PT-BR

Notícias sobre Séries

A FCC autorizou a SpaceX a lançar mais 7.500 satélites Starlink, ampliando a constelação para até 15 mil unidades em órbita da Terra. Com mais de 8.600 satélites já ativos, a Starlink se tornou o maior sistema espacial da história, levando internet de alta velocidade a dezenas de países. A próxima geração promete conexão direta com celulares comuns a partir de 2026, eliminando áreas sem sinal e consolidando o plano de Elon Musk para dominar a infraestrutura global de internet. Confira mais no #TecMundo #starlink #spacex #satelites #elonmusk #internet #espaco #tecnologia #conectividade #orbita #telecom #futuro #celular #inovacao #global #ciencia

MUSK LOTOU O CÉU DE SATÉLITES STARLINK!

FatoTec

Um motor de foguete foi projetado do zero por uma inteligência artificial, sem qualquer interferência humana, e já foi testado com sucesso no mundo real. Criado por pesquisadores da Universidade de Sheffield em parceria com a startup LEAP71, o sistema de IA chamado Noyron usa apenas leis da física, termodinâmica e limites reais de fabricação para desenvolver motores inéditos. O motor, impresso em 3D em uma única peça de cobre, suportou 3.000 °C por 12 segundos, gerou 5 kN de empuxo e funcionou sem falhas, inaugurando uma nova era no desenvolvimento espacial. Confira mais no #TecMundo #ia #espaco #foguete #tecnologia #ciencia #impressao3d #engenharia #inovacao #aeroespacial #deeptech #automacao #futuro #hardware #pesquisa #universidade

ISSO AQUI É ANIMAL! É o 1º MOTOR DE FOGUETE feito por IA!

O X anunciou que o Grok não poderá mais gerar imagens de nudez, deepfakes e conteúdos sexualizados sem consentimento, após pressão internacional. A decisão veio depois de denúncias de uso da IA para “despir” pessoas reais e criar montagens explícitas com figuras públicas e anônimos. Mesmo com novas regras, testes indicam que os filtros seguem falhando e ainda podem ser burlados com comandos adaptados. Confira mais no #TecMundo #grok #ia #deepfake #elonmusk #twitter #x #tecnologia #inteligenciaartificial #segurancadigital #privacidade #regulacao #conteudoadulto #nudez #redessociais #polêmica

NUDES NO GROK: X PROMETE MUDANÇAS APÓS POLÊMICA

O Roblox implementou novas camadas de segurança rigorosas exigindo verificação por reconhecimento facial para liberar o chat de voz. Agora, os 79 milhões de usuários ativos diários enfrentam restrições onde menores de 13 anos só conversam com a mesma faixa etária e exigem autorização parental obrigatória. A mudança gerou uma onda de protestos coordenados dentro dos servidores, com milhares de crianças exigindo o fim imediato das limitações de fala. Os jogadores alegam que as novas diretrizes prejudicam a socialização e criaram movimentos com placas virtuais pedindo processos judiciais contra a empresa. O influenciador Felca tornou-se o alvo principal da revolta, recebendo ameaças de morte em massa nas redes sociais por parte da comunidade infantil. Ele é apontado pelos usuários como o culpado pelas novas regras devido aos seus vídeos sobre a adultização precoce, que teriam motivado o endurecimento da segurança. Especialistas em segurança digital notaram que os protestos apresentam sinais de manipulação por adultos, citando referências políticas complexas em cartazes virtuais. O Roblox mantém a decisão para cumprir normas globais de proteção ao menor, visando reduzir drasticamente casos de assédio e exposição inadequada na plataforma. Confira mais no #TecMundo #roblox #felca #tecnologia #games #internet #seguranca #viral #noticias #polemica #jogos #comunidade #brasil #kids #privacy #socialmedia

"FELCA, VAMOS TE M4TAR": CAOS E PROTESTOS NO ROBLOX

O Irã atinge a marca de 108 horas consecutivas sem internet em meio à maior onda de protestos no país desde 2022. O bloqueio total da rede é utilizado pelo regime para conter a organização de manifestantes e ocultar registros de violência policial nas ruas. Autoridades iranianas ouvidas sob anonimato sugerem que o número de vítimas fatais já ultrapassou a marca de 2 mil pessoas durante os confrontos recentes. A ausência de sinal impede o contato entre famílias e gera um colapso na logística de hospitais que operam acima da capacidade. Donald Trump declarou publicamente o desejo de negociar com Elon Musk o envio de terminais da Starlink para a região afetada pela censura estatal. O objetivo é utilizar a constelação de satélites para restabelecer o fluxo de informações e apoiar a liberdade de comunicação da população civil. A tecnologia via satélite surge como a única alternativa viável para furar os controles rígidos de infraestrutura física mantidos pelo governo iraniano. A parceria estratégica entre a liderança americana e a SpaceX pode redefinir o impacto da diplomacia tecnológica em crises graves de direitos humanos. Confira mais no #TecMundo #elonmusk #trump #iran #internet #starlink #tecnologia #mundo #noticias #geopolitica #liberdade #protestos #direitoshumanos #news #usa #digital

TRUMP E ELON MUSK VÃO RESTAURAR INTERNET DO IRÃ?

O brasileiro Kaue Macedo viralizou ao transformar uma fritadeira elétrica da marca Oster em um sistema de som automotivo de alta performance. Ele removeu os componentes internos de aquecimento e ventilação para instalar um rádio Sony Xplod e alto-falantes potentes dentro da carcaça original. A modificação técnica incluiu o uso de manta asfáltica para isolamento acústico e uma placa de acrílico para selar a estrutura, garantindo a fidelidade do áudio. O projeto preservou elementos icônicos do eletrodoméstico, como a sineta de aviso, que agora funciona integrada ao novo sistema de som. Para elevar o nível da engenharia caseira, o inventor mapeou o controle de volume diretamente no botão giratório que antes regulava a temperatura da airfryer. O acabamento polido e a fiação automotiva padrão asseguram que o dispositivo opere como um rádio funcional e esteticamente limpo. Embora o aparelho não prepare mais alimentos, a invenção alcançou milhões de impressões nas redes sociais ao unir humor e habilidades técnicas avançadas. O projeto reforça a força da cultura "maker" no Brasil, onde objetos cotidianos ganham funções tecnológicas inesperadas e criativas. Confira mais no #TecMundo #brasil #tecnologia #viral #criatividade #somautomotivo #curiosidades #diy #maker #inovacao #entretenimento #musica #tendencias #gadgets #tecmundo #automotivo

BRASILEIRO TRANSFORMA AIRFRYER EM CAIXA DE SOM!

O polêmico final de Stranger Things foi gravado enquanto os roteiros ainda estavam sendo escritos. A informação foi revelada no documentário oficial da última temporada, que está disponível na Netflix. A produção mostra que os criadores da série, Matt e Ross Duffer, ainda estavam trabalhando no final enquanto o episódio 8 era gravado. "Nunca fiz nada assim antes", diz um dos diretores. O documentário também mostra que a equipe de produção precisou se virar para montar cenários e criar partes como o monstro do final, já que as informações sobre como seria o encerramento ainda não estavam finalizadas. E aí, o que você achou do final de Stranger Things 5? Comente!

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