Os jogos eletrônicos foram incluídos no decreto n° 11.525, que repassa um valor de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. O decreto foi assinado pelo presidente Lula (PT) e já está publicado no Diário Oficial da União.
De acordo com a lei, os games estão enquadrados como “projetos audiovisuais”, sendo que o setor específico receberá um montante de R$ 1,9 bilhão em recursos financeiros. Para captar parte do valor, os interessados precisarão participar e vencer editais, chamamentos públicos, ganharem prêmios ou outras formas de seleção.
Na categoria de audiovisual serão consideradas produções de desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, séries e webséries, curtas, médias e longas-metragens, videoclipes e telefilmes, além dos jogos.
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Desenvolvedores de games poderão captar recursos através do Decreto n° 11.525
O decreto n° 11.525 – que repassa da União para estados, Distrito Federal e municípios a verba para a cultura – regulamentou a Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022.
Conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo, a Lei Complementar entrou em vigor para auxiliar a produção cultural do Brasil que foi bastante afetada pela pandemia de covid-19.
Críticas aos games
O presidente Lula assinou o decreto n° 11.525 pouco menos de um mês após criticar os jogos eletrônicos. Durante encontro para debater ações emergenciais visando o combate a ataques nas escolas, o chefe do executivo chegou a relacionar a violência com os games.
“Não tem game falando de amor. Não tem game falando de educação. É game ensinando a molecada a matar. E cada vez muito mais morte do que na Segunda Guerra Mundial. É só pegar o jogo que essa molecada [joga]. É o meu filho, é o filho de cada um de vocês. É [sic] os meus netos, é o neto de cada um de vocês”, disse na ocasião.
— Luis Claudio Lula da Silva (@LuisLulaDaSilva) April 18, 2023Meu pai viu os filhos e os netos crescerem jogando videogame, ele sabe que isso não nos tornou violentos, ele fez uma declaração sobre um assunto polêmico ao vivo e acabou generalizando. Vídeo game é muito mais que violência, é arte, é lazer, é entretenimento...
Depois da fala, Luis Claudio Lula da Silva, filho do presidente, rebateu publicamente as falas do petista. No Twitter, Luis Claudio afirmou que “meu pai viu os filhos e os netos crescerem jogando videogame, ele sabe que isso não nos tornou violentos, ele fez uma declaração sobre um assunto polêmico ao vivo e acabou generalizando".
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