O presidente do Equador, Lenín Moreno, negou a extradição do estadunidense Paul Ceglia, condenado por fraudar um contrato alegando que teria direito à metade do Facebook. O homem está preso no país há 1 ano, e os Estados Unidos solicitaram sua extradição para que cumpra pena em Nova York.
Em 2010, Ceglia entrou com uma ação contra Mark Zuckerberg, alegando que o fundador do Facebook teria assinado um contrato, na época em que era estudante na Universidade de Harvard, passando para ele metade do site que se tornou a rede social mais famosa do mundo. Uma juíza negou o processo depois de descobrir que o contrato tinha sido manipulado.
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(Reprodução/Pexels)
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Depois disso, Ceglia foi acusado de fraude em novembro de 2012. Pouco tempo antes da data marcada para seu julgamento, o estadunidense removeu sua tornozeleira eletrônica e fugiu com a esposa, duas crianças e um cachorro. Ele passou 3 anos e meio como fugitivo, até que foi capturado no Equador.
Embora o judiciário equatoriano tenha autorizado a extradição de Ceglia, o presidente do país alegou razões de reciprocidade para negá-la. Em carta a seu ministro do Interior, Moreno delegou ao subordinado o papel de negar a extradição em função do exercício da soberania nacional, atendendo ao princípio de reciprocidade do direito internacional, além da observância de razões humanitárias.
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Fonte: The Live Mirror
De acordo com o presidente Moreno, os Estados Unidos não atenderam a vários pedidos de extradição de cidadãos equatorianos, complementando que ele tem o poder de negá-la independentemente da avaliação da Corte Nacional de Justiça. Por enquanto, Ceglia permanecerá na cadeia no Equador, mas já requisitou asilo ao governo do país. O advogado do norte-americano, Roberto Calderon, elogiou a decisão, dizendo que Moreno demonstrou grande sensibilidade no caso.
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