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A criptomoeda proposta pelo Facebook e outras empresas vêm encontrando resistência de órgãos reguladores dos Estados Unidos e Europa. Recentemente o Comitê de serviços financeiros da Câmera de Representantes dos EUA discutiu um projeto de lei que impede gigantes da tecnologia de funcionarem como instituições financeiras.
O texto do projeto de lei, acessado pela Reuters, diz que “uma empresa de grande porte não pode estabelecer, manter ou operar um ativo digital que se destina a ser amplamente usado como meio de troca, unidade de conta, reserva de valor ou qualquer outra função semelhante, conforme definido pelo Conselho de Governadores do Banco Central”.
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Batizado de "Manter Big Tech Fora do Ato de Finanças" o projeto de lei categoriza uma gigante da tecnologia como uma empresa que oferece principalmente uma plataforma on-line com pelo menos US$ 25 bilhões em receita anual — o que abrangeria o Facebook e o projeto Libra, mas deixaria de fora a Apple e o Apple Card, por esta ser, ainda, majoritariamente uma empresa de hardware.
A proposta prevê uma multa de US$1 milhão por dia de descumprimento das regras. O texto é de agrado dos Democratas mas não deve passar em sua integridade pelos Republicanos, descritos como entusiastas da inovação pela Reuters.
Barreira
Além do projeto de lei, o próprio presidente dos Estados Unidos se posicionou como contrário a popularização de serviços monetários por gigantes da tecnologia.
O Banco Central do país, por sua vez, disse que a regularização dependeria, entre outros fatores, da comprovação de que o Facebook conseguiria proteger os dados dos usuários da nova criptomoeda.
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