Na quinta-feira (12), “dia D” para o fim do TikTok nos Estados Unidos, o Departamento de Comércio daquele país informou que não irá mais exigir que a plataforma social chinesa venda suas operações ou encerre suas atividades no país, como queria Donald Trump, atual presidente em seus últimos dias na Casa Branca.
O anúncio, divulgado pelo Wall Street Journal, cumpre a decisão judicial de um tribunal federal da Pensilvânia que, no mês passado, determinou que a preocupação do TikTok com sua existência legal nos EUA era meramente hipotética, pois o Departamento de Comércio não teria poderes para pressionar a plataforma da forma como vinha fazendo.
Na sentença, a juíza Wendy Beetlestone citou que os conteúdos divulgados no TikTok são “expressões de filmes e obras de arte” que, portanto, estariam sob a proteção da Lei de Poder Econômico Internacional de Emergência, justamente uma norma de 1977 invocada pelo presidente americano para “isolar regimes criminosos”.
Nova postura
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Fonte: Mercado Livre/Reprodução
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A partir de ontem (12), o Departamento de Comércio reconheceu que irá cumprir a liminar do tribunal federal. Dessa forma, suas proibições ao TikTok “foram judicialmente suspensas e não entrarão em vigor, enquanto se aguardam novos procedimentos legais”.
Chegando à marca de 689 milhões de usuários ativos por mês, o TikTok é um dos aplicativos mobile mais populares do planeta. Depois de ficar sob o fogo cruzado de aquisições compulsórias, ações judiciais e sanções econômicas, a empresa parece estar se beneficiando do novo clima político norte-americano, com a derrota de Trump nas eleições presidenciais nos EUA.
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