Justiça decreta falência da Oi, que ainda soma R$ 15 bilhões em dívidas
Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência da Oi após a empresa não conseguir realizar o pagamento de dívidas; grupo tenta recuperação judicial há quase dez anos.
A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (10), a falência da empresa Oi. A ordem, emitida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, chega ao entendimento após quase dez anos desde o início do processo de recuperação da companhia.
“Não há mais surpresas quanto ao estado do Grupo em recuperação judicial. A Oi é tecnicamente falida”, aponta a ordem da juíza.
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A companhia declarou a impossibilidade de realizar o pagamento das dívidas ou de reativar o fluxo de caixa de forma positiva na última sexta-feira (7);
A partir do despacho, os ativos do grupo deverão ser liquidados para o pagamento aos credores;
Como parte natural do processo, os serviços de conectividade da Oi deverão ser interrompidos, embora parte de suas atividades continue de forma provisória.
Operadora Oi, com falência agora decretada, venderá seus ativos. (Imagem: Shutterstock/Reprodução)
Esta é a segunda recuperação da Oi: em 2016, a empresa entrou com o seu primeiro pedido de recuperação tendo R$ 65 bilhões de dívidas. Atualmente, a soma das dívidas é de R$ 15 bilhões. Recentemente, a companhia fez uma nova tentativa de flexibilizar os seus acordos com credores, mas não obteve sucesso.
Após a Justiça declarar a falência da companhia, as ações da Oi despencaram: o ativo OIBR3 caiu 35%, enquanto o OIBR4 caiu 47% até o momento.
A Oi é uma operadora brasileira fundada em 2002 e que, até hoje, mantém grande relevância na prestação de serviços ao governo (além de serviços de telefonia fixa e outros). Entre eles, destacam-se:
O Controle de Tráfego Aéreo (que já está em fase de transferência para outras operadoras);
A comunicação entre órgãos de segurança (agências, polícias, corpo de bombeiros);
Conectividade para os sistemas de Loterias da Caixa Econômica Federal e agências bancárias.
Com o pedido de recuperação inicial de 2016, a empresa vinha colocando em prática planos para vender seus ativos e realizar o pagamento a credores. No mesmo ano, os acionistas rejeitaram a proposta para vender os ativos da empresa.
O pedido de recuperação foi o maior da história brasileira. Agora, com a falência decretada, a empresa passa a funcionar (de forma provisória) sob a gestão do Administrador Judicial.
Perguntas Frequentes
Por que a Justiça decretou a falência da Oi?keyboard_arrow_down
A falência da Oi foi decretada pela Justiça do Rio de Janeiro após a empresa declarar, em 7 de junho, que não conseguiria pagar suas dívidas nem reativar seu fluxo de caixa de forma positiva. A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial, afirmou que a Oi é "tecnicamente falida", encerrando um processo de recuperação judicial que durava quase dez anos.
O que acontece com os ativos da Oi após a falência?keyboard_arrow_down
Com a falência decretada, os ativos da Oi deverão ser liquidados, ou seja, vendidos, para que os valores arrecadados sejam usados no pagamento aos credores da empresa. Esse é um procedimento padrão em processos de falência.
Os serviços da Oi serão interrompidos imediatamente?keyboard_arrow_down
Embora a falência implique na interrupção dos serviços de conectividade da Oi, parte das atividades da empresa continuará de forma provisória. Isso é necessário para garantir a transição e a continuidade de serviços essenciais até que outras operadoras assumam essas funções.
Quais serviços públicos a Oi ainda presta?keyboard_arrow_down
A Oi ainda tem papel relevante em serviços prestados ao governo, como o controle de tráfego aéreo (em fase de transição para outras operadoras), comunicação entre órgãos de segurança (polícias, bombeiros, agências) e conectividade para sistemas de Loterias da Caixa Econômica Federal e agências bancárias.
Qual é o histórico da Oi em processos de recuperação judicial?keyboard_arrow_down
A Oi entrou com seu primeiro pedido de recuperação judicial em 2016, quando acumulava R$ 65 bilhões em dívidas. Esse foi o maior pedido de recuperação da história do Brasil. Desde então, a empresa tentou vender ativos e renegociar acordos com credores, mas não teve sucesso. Em 2024, com R$ 15 bilhões em dívidas restantes, a Justiça decretou sua falência.
Como a falência afetou as ações da Oi?keyboard_arrow_down
Após o anúncio da falência, as ações da Oi sofreram forte queda. O ativo OIBR3 caiu 35%, enquanto o OIBR4 teve uma queda ainda maior, de 47%, refletindo a perda de confiança do mercado na continuidade da empresa.
Quem assume a gestão da Oi após a falência?keyboard_arrow_down
Com a falência decretada, a Oi passa a funcionar, de forma provisória, sob a gestão de um Administrador Judicial. Esse profissional é responsável por conduzir o processo de falência, incluindo a liquidação de ativos e a coordenação com os credores.
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