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OpenAI quer mudar leis de copyright do Brasil para investir mais

Em reunião realizada em setembro, representantes da OpenAI afirmaram que investiriam mais US$ 5 bilhões no Brasil, mas somente se houvesse flexibilização nas leis de direitos autorais.

Avatar do(a) autor(a): Igor Almenara Carneiro

schedule13/11/2025, às 22:45

updateAtualizado em 06/02/2026, às 08:37

A OpenAI só vai investir mais no Brasil se o país revisar a lei de direitos autorais. A posição foi registrada na ata de uma reunião realizada em 4 de setembro, obtida pelo Intercept Brasil, e aponta que as regras atuais “impedem o uso de dados de empresas locais” para treinamento de modelos de inteligência artificial.

Segundo a companhia, o país reúne condições ideais de infraestrutura, energia e recursos naturais para abrigar grandes centros de computação, mas a expansão depende diretamente de mudanças no marco regulatório de IA e de maior flexibilidade na legislação de copyright. A empresa mencionou ainda que, apesar do interesse em investir cerca de US$ 5 bilhões, os planos estão suspensos.

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A OpenAI até quer investir mais no Brasil, mas isso depende de mudanças na legislação local. (Fonte: Getty Images)

O que prevê a lei?

O marco regulatório de inteligência artificial (projeto de lei 2338/2023) em discussão no Brasil determina a remuneração de artistas, jornalistas, designers, empresas e demais titulares de conteúdo caso suas obras sejam usadas no treinamento de modelos de IA. Como o processo exige volumes massivos de dados, isso representaria um custo elevado para desenvolvedores e provedores de tecnologia.

Sam Altman confirma interesse no país

Apesar do impasse, Sam Altman, CEO da OpenAI, reforçou na última sexta-feira (7) que o Brasil é um “mercado extremamente relevante” para a empresa, sendo atualmente a terceira maior região em número de usuários do ChatGPT. Em setembro, a companhia inaugurou um escritório próprio em São Paulo, dando início a uma fase de expansão local.

Ainda assim, o primeiro data center da OpenAI na América Latina não será brasileiro: a empresa escolheu a Argentina para sediar a infraestrutura, um projeto estimado em US$ 25 bilhões.

Ministério critica postura da OpenAI

Para o secretário de direitos autorais e intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Souza, a postura da OpenAI “soa como chantagem sobre a soberania” brasileira. Ele afirmou que o direito autoral está protegido pela Constituição e não poderia ser flexibilizado sem uma reforma profunda: “Nem emenda constitucional resolve para vocês, teria que fazer uma Constituinte”.

Souza também destacou que discursos condicionando investimentos a mudanças regulatórias são recorrentes, e que o governo não vê o posicionamento da empresa como motivo de preocupação. O Ministério da Cultura defende a remuneração pelo uso de conteúdo no treinamento de IA.

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Perguntas Frequentes

Por que a OpenAI quer mudanças na lei de direitos autorais do Brasil?
A OpenAI considera que as regras atuais de direitos autorais no Brasil impedem o uso de dados de empresas locais para o treinamento de modelos de inteligência artificial. A empresa defende maior flexibilidade na legislação para viabilizar seus investimentos no país.
Qual é o valor que a OpenAI pretende investir no Brasil?
A OpenAI demonstrou interesse em investir cerca de US$ 5 bilhões no Brasil, mas condiciona esse aporte à revisão da legislação de direitos autorais e ao avanço do marco regulatório de inteligência artificial.
O que diz o marco regulatório de inteligência artificial em discussão no Brasil?
O projeto de lei 2338/2023 prevê que artistas, jornalistas, designers, empresas e outros titulares de conteúdo sejam remunerados caso suas obras sejam utilizadas no treinamento de modelos de IA. Isso pode gerar custos elevados para empresas como a OpenAI, que dependem de grandes volumes de dados.
Quais são os atrativos do Brasil para a OpenAI?
Segundo a OpenAI, o Brasil possui condições ideais de infraestrutura, energia e recursos naturais para abrigar grandes centros de computação, o que torna o país atrativo para investimentos em inteligência artificial.
Os investimentos da OpenAI no Brasil já estão confirmados?
Não. Apesar do interesse declarado, os planos de investimento da OpenAI no Brasil estão suspensos até que haja mudanças na legislação de direitos autorais e no marco regulatório de IA.
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