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A Shopee recebeu multa de R$ 200 mil aplicada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (SEDCON) e o Procon-RJ por indícios de comercialização de produtos falsificados, entre outras irregularidades. A sanção é resultado de denúncias de consumidores, conforme revelou o órgão na terça-feira (25).
Nas queixas recebidas, também há relatos de publicidade enganosa e falta de prestação de informações adequadas aos usuários da plataforma de comércio eletrônico. Elas se referem, principalmente, à oferta e venda de itens como eletrônicos, roupas, calçados e cosméticos.
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Prejuízos financeiros e danos à saúde
Apurando as denúncias dos consumidores, a Diretoria de Fiscalização do Procon-RJ afirma ter encontrado “fortes indícios” de que anúncios exibidos no marketplace induzem o consumidor a erro. Isso se deve ao uso de marcas mundialmente famosas associadas a produtos de baixíssimo custo.
- Com o uso de imagens de produtos originais em mercadorias pirateadas, sem procedência, qualidade ou segurança, o usuário pode acreditar se tratar de um item regularizado;
- O relatório também menciona casos de pessoas que apresentaram danos à saúde após a compra online de produtos falsificados;
- Há, ainda, relatos de prejuízos financeiros relacionados à aquisição desses materiais pirateados;
- A SEDCON e o Procon reforçam que os consumidores lesados podem acionar os canais oficiais de atendimento para registrar suas denúncias.
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Segundo o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, esse caso traz um alerta importante. Para ele, a venda de produtos pirateados na internet representa riscos reais à saúde e segurança dos consumidores, exigindo cuidados.
“Muita gente não sabe que está comprando um produto falsificado. A pessoa é atraída pelo preço ou pela aparência semelhante ao original. O problema é que o consumidor perde dinheiro e corre riscos, porque esses produtos não passam por nenhum teste de qualidade que garanta segurança ou durabilidade”, destacou Fonseca, ao site do Procon-RJ.
Shopee se posiciona
Procurada pelo TecMundo, a gigante do comércio eletrônico disse que revisa anúncios com frequência, fazendo a remoção se detectar violações de políticas. A empresa também ressaltou que oferece treinamentos para conscientizar lojistas sobre a importância de cumprir regras e a possibilidade de restrições contra quem não segui-las.
“Na Shopee, temos o compromisso de fornecer a todos os nossos usuários uma experiência de compra segura e agradável. Mantemos sistemas contínuos de revisão e remoção de anúncios que violem nossas políticas, incluindo a Política de Produtos Proibidos e Restritos, que proíbe expressamente a venda de produtos falsificados”, comentou a empresa.
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