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Uma nova regra do Banco Central (BC), divulgada na última sexta-feira (28), proíbe instituições financeiras que não possuem autorização para funcionar como bancos tradicionais de utilizarem termos como “banco” ou “bank” em seus nomes. A restrição deve afetar principalmente as fintechs, entre as quais o Nubank.
Passando a valer imediatamente, a norma faz parte de um conjunto de medidas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e objetiva impedir o uso inadequado da nomenclatura. As empresas impactadas terão prazo de 120 dias para apresentar um plano de adequação, com a adaptação podendo acontecer em até um ano.
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Por que o BC proibiu uso das palavras “banco” e “bank”?
Inclusa na Resolução Conjunta 17/2025, a determinação para a padronização da nomenclatura ajudará a diminuir riscos de interpretação errada pelos usuários, de acordo com a autoridade monetária. A ideia é melhorar a transparência quanto aos serviços autorizados para cada empresa.
- “Será vedado às instituições utilizar termos que sugiram atividade ou modalidade de instituição, em português ou em língua estrangeira, para a qual não tenham autorização de funcionamento específica”, explicou o BC, em comunicado;
- Fintechs e empresas de tecnologia que trabalham com serviços financeiros são os principais alvos da medida;
- Apesar de oferecerem serviços bancários, elas geralmente têm autorização para operar como instituição de pagamento, em vez de licença específica para banco;
- Essa proibição contempla nome empresarial, nome de fantasia, marca, domínio de internet e as demais formas de comunicação com o público.
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Mas há uma exceção para a restrição. As fintechs que fazem parte de conglomerados financeiros poderão manter a nomenclatura atual, desde que pelo menos uma das instituições da organização possua autorização do órgão regulador para atuar como banco tradicional.
O Banco Central destaca, ainda, que a mudança foi influenciada pelos avanços recentes das fintechs, refletindo a necessidade de atualização das medidas regulatórias em meio aos novos modelos de negócio que estão surgindo no setor financeiro.
Nubank vai mudar de nome?
Estima-se que de 15 a 20 instituições financeiras sejam afetadas pela proibição dos termos “banco” e “bank”. A mais conhecida delas é o Nubank, que tem liberação para operar como sociedade de crédito, corretora de valores e instituição de pagamento, ou seja, precisará alterar o nome, em teoria.
O banco digital informou que está analisando a medida, mas ressaltou que a nova regra afeta somente o nome da instituição. “Nossas operações e a oferta de nossos produtos e serviços seguem normalmente, sem nenhum impacto para os clientes”, disse a fintech, em nota.
Conforme a Folha de S.Paulo, uma das possibilidades avaliadas pelo Nubank é a compra de um banco de menor porte, o que faria a empresa entrar na lista de exceção. Nas redes sociais, clientes apontam que o uso cada vez maior da expressão “Nu” para se referir à instituição dá pistas sobre o que está por vir.
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